Os juízes Anderson Clayton Dias Batista da 5ª Vara Criminal de Sinop e Djessica Giseli Kuntzer da 3ª Vara de Pontes e Lacerda representaram o Poder...
Resumo: Seguradoras não podem negar cobertura por doença preexistente sem exigir exames médicos prévios; A recusa depende da comprovação de má-fé do segurado. O Tribunal de...
Está aberto o processo seletivo para credenciar profissionais de Psicologia na Comarca de Marcelândia. O edital de convocação nº 3/2026 foi publicado pelo juiz substituto e...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais habilitados. A decisão considerou a gravidade...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou, na tarde desta terça-feira (31), da posse do governador de Mato...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca de Jaciara. A medida foi formalizada...
Cáceres deu um importante passo no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher com a inauguração, no último dia 26 de março,...
Um atendimento que começa com empatia pode transformar completamente a experiência de quem busca a Justiça. Foi exatamente essa percepção que motivou a servidora Luciana Barros,...
O juiz Marcos Agostinho Terêncio, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação...
Trinta e quatro novas juízas e novos juízes que tomaram posse recentemente no Judiciário mato-grossense participaram de uma simulação de audiência de custódia e conheceram a...