A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto,...
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas)...
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de...
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que...
O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no...
Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, de 3 a 5 de junho, com o objetivo de apresentar um contraponto às narrativas da direita brasileira...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons...
Crítico dos pensadores que resistem a classificar movimentos autoritários da extrema direita contemporânea como fascistas, o filósofo Vladimir Safatle defende que é preciso perder o medo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da decisão que anulou a eleição da Mesa...
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrega 78 moções de aplausos, e homenageia os colaboradores da Arquidiocese...
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil...
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, conhecido como Hospital do Fundão, no Rio de Janeiro, inaugurou neste sábado (27) a...
O estado de São Paulo confirmou mais três casos de sarampo nesta sexta-feira (26), envolvendo crianças com idades entre 6...
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (26) o início do uso da semaglutida em pacientes atendidos pelo Sistema Único...
A Prefeitura de Várzea Grande intensificou, nessa sexta-feira (26.06), os trabalhos de manutenção da malha viária no bairro Joaquim Curvo....
Reconhecido por sua atuação na construção do Código Florestal Brasileiro, Aldo Rebelo discutirá segurança jurídica, geopolítica e o futuro do...
Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Bianka Lorena da Rocha Capilé, localizada no Assentamento Sadia III, na zona...
Uma investigação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil de Mato Grosso resultou...
O Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, uma das principais atrações do 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança...
Levantamento inédito do Produto Interno Bruno (PIB) do setor cultural e indústrias criativas de Mato Grosso revela que, em 2021,...