O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que falta pouco para a Petrobras anunciar se na Margem Equatorial há a quantidade de petróleo ou de gás estimadas...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) por 34 votos favoráveis e quatro contrários o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a melhora do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, constatada por pesquisa recentemente divulgada pelo Programa das...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da proposta de emenda...
Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das...
Os partidos do chamado centrão, que reúne coligações da direita tradicional, tentam derrubar a transição de 60 dias para iniciar a implementação da proposta de emenda...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e privados,...
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização...