O deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição na Câmara, apresentou o projeto de lei (PL nº 3.911/2025) que propõe a criação do crime de...
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (14), a terceira reunião do Grupo de Trabalho que analisa a revisão da...
Nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, o Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá (MT), sediará o 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteira das...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) assinou o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar influenciadores digitais e plataformas que promovam,...
Mato Grosso passa a contar com uma nova legislação para impulsionar o setor turístico. De autoria do deputado estadual Fabio Tardin, a Lei nº 12.886, de...
A violência contra a criança é um problema recorrente e que precisa de ações de combate em todas as instâncias. Nos últimos dias, a adultização ressurgiu...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou no mês de julho a Indicação nº 4162/2025 ao governador Mauro Mendes (União Brasil), solicitando que o estado de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/08), o Projeto de Lei que garante novas medidas de proteção e justiça às vítimas de assédio sexual no...
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dr. João (MDB), alcançou nesta semana a marca de 101 leis sancionadas. As duas últimas...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na tarde desta quarta-feira(13), a Lei nº 13.010/2025, conhecida como Lei do Parto Adequado, de autoria da deputada...