Judiciario

CNJ aposenta juiz de Mato Grosso por desvios de conduta

Published

9 meses ago

05/08/2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8ª Vara Cível de Mato Grosso, por desvios de conduta e violação de deveres funcionais. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (5).

Atividade judicante não pode ser bico, ninguém pode fazer bico de juiz

Casella respondia a cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e estava afastado do cargo desde dezembro de 2022.

As acusações envolvem corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, exploração de prestígio, improbidade administrativa, crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

Dos cinco processos, quatro foram considerados procedentes. Em dois deles, o CNJ entendeu que as condutas justificavam a aposentadoria compulsória, pena máxima na esfera administrativa.

A principal infração apontada foi a atuação empresarial do magistrado em pelo menos quatro empresas, entre elas o Hotel Monte Carlo, em Cáceres.

De acordo com o relator do caso, conselheiro João Paulo Schoucair, Casella participava diretamente de decisões estratégicas, mantinha reuniões com clientes, inclusive políticos, e seguia à frente de uma das empresas mesmo após formalizar seu desligamento.

As investigações também identificaram movimentações financeiras incompatíveis com a função.

“Numa linguagem simples, atividade judicante não pode ser bico, ninguém pode fazer bico de juiz. Aqui a gente não quer criminalizar a atividade econômica, pelo contrário, que os nossos magistrados possam empreender, obviamente não sendo gestores ou administradores de fato”, afirmou Schoucair

No último PAD analisado, o CNJ reconheceu a prática de falsidade ideológica, exploração de prestígio, crimes financeiros e tributários, além de violações ao Código de Ética da Magistratura e à Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

O caso será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e ao Ministério Público para possível responsabilização criminal, o que pode levar à perda definitiva do cargo.

O conselheiro Ulisses Rabaneda, de Mato Grosso, se declarou suspeito e não participou do julgamento.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:aposenta CNJ conduta destaque desvios Grosso judiciario juiz Mato por

Up Next

Juíza marca júri popular de mãe, filho e atirador por assassinato de empresário e vendedor em Cuiabá

Don't Miss

CNJ: magistrado adquiriu apês por R$ 5 mi e declarou R$ 123 mil

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Mato Grosso1 dia ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Várzea Grande4 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso1 dia ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso6 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Cuiaba6 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Judiciario

CNJ aposenta juiz de Mato Grosso por desvios de conduta

Atividade judicante não pode ser bico, ninguém pode fazer bico de juiz

Prefeitura investe R$ 400 mil e conclui obra que acaba com alagamentos no Formigueiro

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

São Paulo empata com O’Higgins e segue na liderança da Sul-Americana

Comunicado sobre a UPA do Ipase

TJ nega autorizar viagem de promoter para trabalhar em evento de aniversário de Sorriso

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Prefeitura investe R$ 400 mil e conclui obra que acaba com alagamentos no Formigueiro

Comunicado sobre a UPA do Ipase

Ações do Programa Hiperdia são ofertadas em 16 Unidades Básicas de Saúde de Várzea Grande

POLÍTICA

Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

POLÍTICA

Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em bairros de Cuiabá

Bandidos invadem UPA, atiram em vigilante e causam pânico entre pacientes e servidores

Mulher é presa após reagir à agressão e matar marido com golpes de barra de ferro

MATO-GROSSO

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Corpo de Bombeiros recebe Starlinks do Programa REM e reforça preparação para combate a incêndios

Unemat conquista medalhas e domina pódios no Nacional de Parabadminton em SP

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura de Cuiabá realiza aula inaugural do curso de operação de máquinas agrícolas para mulheres

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT