O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (29) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) irá aplicar a decisão do tribunal que acabou com a aposentadoria compulsória...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve válida a norma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que regulamenta a gestão de recursos provenientes de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve válida a norma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que regulamenta a gestão de recursos provenientes de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para o pagamento...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, e abriu...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, e abriu um Processo...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a reclamação disciplinar apresentada contra a desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma reclamação disciplinar contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se suspeita e se afastou da condução do júri popular do policial...
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se suspeita e se afastou da condução do Tribunal do Júri do policial civil...