Judiciario
CNJ marca interrogatório de juiz afastado do cargo há quase 2 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para o próximo dia 28 a audiência de instrução e julgamento em que o juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, será interrogado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que levou a seu afastamento do cargo.
A decisão é assinada pelo conselheiro João Paulo Schoucair e foi publicada nesta segunda-feira (11).
Casella está afastado do cargo desde dezembro de 2022 por suspeita de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, exploração de prestígio, improbidade administrativa, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária e lavagem.
O interrogatório será realizado na Vara do Trabalho de Cáceres de forma hibrida.
Antes, serão ouvidas seis testemunhas de acusação do Ministério Público Federal (MPF) e, posteriormente, mais seis testemunhas da defesa.
“Para regular instrução nos termos do art. 18, § 5º1, da Resolução CNJ n.º 135/2011, designo audiência una para oitiva das testemunhas arroladas e para o interrogatório do acusado, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, com início a partir das 10h (horário de Brasília/DF), na Vara do Trabalho de Cáceres (Fórum Trabalhista Desembargadora Guilhermina Maria Vieira de Freitas)”, diz trecho do despacho.
O conselheiro nomeou o juiz auxiliar do CNJ, Paulo Marcos Farias para presidir a audiência.
Ele terá “amplos poderes para conduzir a assentada, podendo decidir a respeito de incidentes, pedidos e demais providências que se apresente, no curso da audiência”.
O PAD
Ao votar a favor da abertura do procedimento contra o magistrado, o corregedor Luis Felipe Salomão, do CNJ, apontou que são cinco reclamações, consideradas graves, a respeito de condutas praticadas pelo juiz quando ele atuava na Vara Federal de Cáceres.
Dentre as acusações, segundo o relatório, estão falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, exploração de prestígio, improbidade administrativa, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária e crimes previstos na Lei de Lavagem de Capitais.
As atividades, ainda conforme as investigações, vão da suposta administração de um hotel-cassino, administração de construtoras, sociedade em um escritório de advocacia e até propriedade de lojas de produtos eletrônicos.
Lavagem de dinheiro e laranjas
As investigações levadas ao CNJ apontam para um suposto crime de lavagem de capitais com uso de “laranjas”.
Segundo a Receita Federal, entre 2002 e 2019, o magistrado teria declarado ter contraído R$ 4,601 milhões e baixado R$ 3,632 milhões em empréstimos e financiamentos pessoais. “Muitos deles fictícios”, destacou o ministro-relator.
“A Receita concluiu que o reclamado possui um enorme patrimônio a descoberto, que não pode ser justificado pelos seus rendimentos lícitos. Bem como a possível pratica de lavagem de capitais por meios de empreendimentos registrados por nome de laranjas”, apontou.
Pais passaram horas ingerindo bebida e teriam causado lesões em bebê de um mês que morreu
Abertura do Show Safra Mato Grosso 2026 contou com a presença dos vereadores e de autoridades em auditório lotado em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
Nova sede da Delegacia Regional será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)
Polícia Militar desarticula ponto de tráfico, apreende pé maconha e simulacro em Colíder
Câmara marca presença na entrega de 192 apartamentos do Águas do Cerrado em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Abertura do Show Safra Mato Grosso 2026 contou com a presença dos vereadores e de autoridades em auditório lotado em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
A abertura oficial do Show Safra Mato Grosso 2026 foi marcada por grande participação institucional e auditório lotado na noite...
Câmara marca presença na entrega de 192 apartamentos do Águas do Cerrado em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
Oito vereadores de Lucas do Rio Verde participaram da cerimônia de entrega de 192 apartamentos do Residencial Águas do Cerrado,...
Vereadores propõem estudos para que produtores de Sorriso gerem crédito de carbono
Indicação de Rodrigo Matterazzi , Gringo do Barreiro e Brendo Braga visa abrir novas fontes de receita para o agronegócio...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Nova sede da Delegacia Regional será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)
A Polícia Civil de Mato Grosso inaugura, nesta quinta-feira (26), a nova sede da Delegacia Regional em Alta Floresta. A...
Polícia Militar desarticula ponto de tráfico, apreende pé maconha e simulacro em Colíder
Uma operação da 31ª Companhia da Polícia Militar resultou na prisão de um jovem de 19 anos e na apreensão...
Polícia Civil deflagra terceira fase de operação e mira núcleo financeiro de facção criminosa no norte de MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (24.3), a Operação Codinome Fantasma III, para cumprir ordens...
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região...
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
A população da região leste de Cuiabá passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com um importante reforço no...
2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo
O Complexo Multiuso Passaredo, localizado no bairro Jardim Passaredo, foi palco do 2º Festival de Esportes e Cultura, evento que...
-
Mato Grosso11 horas ago
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
-
Política11 horas ago
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
-
Polícia7 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Polícia6 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Esportes5 dias agoCruzeiro perde para o Athlético-PR e pode terminar rodada na lanterna do Brasileiro
-
Política6 dias agoALMT homenageia 80 profissionais que atuam no planejamento do estado