Cidades

Comissão de Saúde e Cidadania atua na fiscalização, análise e debate de pautas sociais — Câmara Municipal de Tangará da Serra

Published

1 ano ago

25/07/2025

A Comissão de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Tangará da Serra, desempenha papel estratégico no processo legislativo, atuando na análise técnica de projetos de lei relacionados à saúde e bem-estar da população.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, toda proposta legislativa inicia a tramitação com avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que analisa a constitucionalidade, legalidade e juridicidade da matéria. Uma vez aprovado nesse estágio inicial, o projeto segue para as Comissões Temáticas, que são responsáveis por avaliar o mérito da proposta, conforme a área de abrangência.

Neste contexto, a Comissão de Saúde assume papel de destaque ao analisar iniciativas voltadas à saúde pública, assistência social, cidadania e aos direitos humanos; áreas que impactam diretamente o dia a dia da comunidade. Além da função legislativa, que inclui a emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre os projetos em tramitação, as comissões também têm função fiscalizadora, podendo acompanhar, investigar e propor ações relativas aos serviços públicos.

A atuação das comissões é essencial para garantir que os projetos recebam análise criteriosa e técnica antes de serem submetidos à votação em plenário, promovendo decisões mais seguras, democráticas e alinhadas com os interesses da população.

Para o biênio 2025-2026, a Comissão de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos está composta pelos membros:

Presidente: Esdras (PL)
➤ Suplente: Hélio da Nazaré (PL)
Vice-presidente e Relatora: Zi Lima (PRD)
➤ Suplente: Renato Calhas (UNIÃO)
Membro: Horácio Pereira (REPUBLICANOS)
➤ Suplente: Fabio Brito (REPUBLICANOS)