Política Nacional
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos.
A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026.
Na prática, o projeto dá continuidade a uma eventual isenção, que ainda está em análise no Congresso. O benefício tributário está previsto no Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, já aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Sem a mudança, a isenção para quem ganha até R$ 5 mil valeria por apenas cinco anos, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto aprovado pelos parlamentares encerra essa limitação.
“A proposta traz segurança jurídica ao contribuinte, pois garante a confiabilidade e a previsibilidade de que a eventual alteração na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física [IRPF], seja qual for o desfecho da proposição no Parlamento, não será obrigatoriamente rediscutida a cada cinco anos”, argumentou a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O projeto será enviado para a sanção do presidente da República.
* Com informações da agências Câmara e Senado
Justiça reconhece vínculo e condena Luverdense a pagar verbas trabalhistas a faxineira que limpava alojamentos do clube
Homem com medida protetiva é detido após tentar invadir escola onde filho estuda em Várzea Grande
Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios
Coronel nega ter financiado morte de Roberto Zampieri: “Estou sendo injustiçado”
Várzea Grande promove ações de saúde e inaugura piscina do Vovô Zeid no Dia do Idoso
Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
Wellington diz que não busca briga e promete “luta” por ideias no primeiro debate
Candidatos trocam acusações, ironias e até citam “fundão milionário” em debate ao Governo
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
Homem com medida protetiva é detido após tentar invadir escola onde filho estuda em Várzea Grande
Um homem de 41 anos foi detido pela Guarda Municipal de Várzea Grande na manhã desta quarta-feira (30), após tentar...
Várzea Grande promove ações de saúde e inaugura piscina do Vovô Zeid no Dia do Idoso
A Prefeitura de Várzea Grande prepara uma programação especial para marcar o Dia do Idoso, celebrado nesta quinta-feira (1º de...
Prefeitura de Várzea Grande efetua pagamento dos salários dos servidores
Prefeitura de Várzea Grande efetua pagamento dos salários dos servidores Comentários
CPI apresenta relatório preliminar sobre despesas e contratos da rede estadual de saúde
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, na tarde...
Pivetta confronta Wellington sobre incentivos fiscais e cobra promessa de renúncia
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato à reeleição, voltou a confrontar Wellington Fagundes (PL) sobre incentivos fiscais durante o debate...
Saiba o que faz um deputado estadual
Democracia é o regime político em que o poder é exercido pelo povo. No Brasil, a democracia representativa garante a...
Homem com medida protetiva é detido após tentar invadir escola onde filho estuda
Um homem de 41 anos foi detido pela Guarda Municipal de Várzea Grande na manhã desta quarta-feira (30), após tentar...
Policial militar é baleado e tem caminhonete e arma roubadas em frente a condomínio na capital
Conteúdo/ODOC – Um policial militar de 48 anos foi baleado no braço e teve a caminhonete e a arma de...
Suspeita de participar de roubo e tortura contra vereador é presa com R$ 17 mil e aliança
Conteúdo/ODOC – Uma mulher de 24 anos identificada como Bruna Kauanny Cardoso Sales, foi presa em flagrante pela Polícia Civil,...
Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios
Mato Grosso30/09/2026 Réu é condenado a 16 anos por assassinato em Cuiabá O Tribunal do Júri da Comarca de...
Réu é condenado a 16 anos por assassinato em Cuiabá
Mato Grosso30/09/2026 Réu é condenado a 16 anos por assassinato em Cuiabá O Tribunal do Júri da Comarca de...
Envelhecer é escolha? Webinar do MPMT debate os desafios da longevidade
Nesta quinta-feira (1º), das 8h às 10h (horário local), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove o...
Prefeitura de Cuiabá convoca 06 candidatos para os cargos de professor e técnico de nível superior
A Prefeitura de Cuiabá está convocando 06 candidatos aprovados para as funções de professor de sala, educação física, e de...
Prefeitura de Cuiabá investe R$ 1,5 milhão em reforma da Unidade Básica de Saúde do Três Barras
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu o deputado estadual Diego Guimarães, na tarde desta quarta-feira (30), em seu gabinete,...
Cras Nova Esperança reúne crianças, adolescentes e idosos para encontro de gerações
A Prefeitura de Cuiabá promoveu, nesta quinta-feira (30), um Encontro Intergeracional que reuniu idosos, crianças e adolescentes atendidos pelo Centro...
-
Polícia7 dias agoPolícia Civil prende dois suspeitos de furto em Rondonópolis
-
Polícia6 dias agoTrio rouba motorista de aplicativo, troca tiros com a Polícia Militar e um morre em Cuiabá
-
Entretenimento7 dias agoXuxa anuncia próximo show de ‘O Último Voo da Nave’ e fala de expectativa
-
Polícia7 dias agoAjudante mata pintor com golpes de extintor na cabeça após levar “bronca”
-
Polícia7 dias agoGefron e Força Tática apreendem 80 tabletes de drogas e veículos avaliados em R$ 1,9 milhão
-
Entretenimento7 dias agoRick e a esposa casaram no religioso após 30 anos juntos: ‘UM ‘SIM’ PARA SEMPRE’
-
Polícia7 dias agoAcidente entre duas motocicletas deixa homem e mulher feridos em Alta Floresta
-
Política Nacional7 dias agoSete candidatos concorrem ao governo do Amazonas; veja quem são