Judiciario

Construtora é condenada a trocar elevadores e pagar R$ 30 mil por falhas em prédio de luxo

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4 semanas ago

25/04/2025

Conteúdo/ODOC – A construtora Plaenge foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a substituir os elevadores de duas torres do edifício Arboretto, localizado no centro de Cuiabá, e a indenizar os moradores em R$ 30 mil por danos morais. A decisão é do juiz Pierro de Faria Mendes, da 5ª Vara Cível da capital, em sentença proferida na última semana.

A ação foi movida pelos condôminos após uma série de problemas estruturais, que se agravaram em julho de 2020 com a queda de um dos elevadores, enquanto dois moradores estavam no interior do equipamento. O episódio expôs graves riscos à segurança dos residentes e acelerou o pedido judicial para reparação dos vícios construtivos.

No processo, os moradores solicitaram a troca dos elevadores das torres 1 e 2 e a reparação de outros defeitos identificados no prédio. Embora a Plaenge tenha alegado que prestou assistência técnica e responsabilizado a má manutenção feita pelos moradores e o uso de empresa não homologada, laudos técnicos e perícia judicial comprovaram que as falhas decorriam de problemas de construção, como desalinhamento de trilhos, falhas no engastamento de vigas e deslocamento do contrapeso.

A perícia rejeitou as justificativas apresentadas pela construtora, atestando que os vícios de construção comprometeram a segurança do edifício, independentemente da manutenção posterior.

Com base nas provas técnicas, o juiz determinou que a Plaenge faça a substituição dos elevadores em até 30 dias, sob pena de multa diária, além de promover a reparação de outros defeitos construtivos no prazo de 90 dias. A construtora também deverá arcar com os danos materiais, que ainda serão apurados, e pagar indenização de R$ 30 mil pelos danos morais causados aos moradores.

Na sentença, o magistrado destacou a responsabilidade objetiva da Plaenge pelos vícios que comprometem a solidez e a segurança da obra, reforçando que o caso ultrapassou meros transtornos, colocando em risco a integridade física dos moradores.

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