Judiciario
Contas de Cuiabá e mais 22 municípios estão na pauta da sessão ordinária
As contas anuais de governo da Prefeitura de Cuiabá e de mais 22 municípios estão na pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (18). Com início às 14h30, a sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Referentes ao exercício de 2024, devem ser apreciados ainda os balanços de Porto dos Gaúchos, Canarana, Vila Bela da Santíssima Trindade, Barra do Garças, Alto Taquari, Acorizal, Nova Nazaré, Nova Lacerda, Campo Verde, Araguaiana, Ribeirão Cascalheira, Itaúba, Cotriguaçú, Reserva do Cabaçal, São José do Xingú, Poxoréu, Ribeirãozinho, Dom Aquino, Lambari D’Oeste, Colniza, Pedra Preta e Araguainha. Clique aqui e confira a pauta completa
A pauta prevê ainda o julgamento das contas anuais de gestão da Procuradoria Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2024, além de auditoria operacional instaurada com o objetivo de avaliar a gestão da dívida ativa do Estado de Mato Grosso relativa ao período de 2019 a 2023 e de consulta formulada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre a incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviços prestados pelas serventias extrajudiciais.
A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 12 e a pauta suplementar foi publicada no DOC na última sexta-feira (14) – cliqueaqui.
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