Judiciario

Defesa cita antecedentes de PM; desembargador mantém prisão

Published

7 meses ago

22/08/2025

O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) Eduardo Soares de Moraes.

não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar do writ

O militar está preso desde o último dia 13, acusado de falsidade ideológica e associação criminosa no episódio envolvendo a entrega de um pacote com R$ 10 mil em nome do presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim Nogueira.

No habeas corpus, a defesa de Eduardo sustentou que não há justa causa para a manutenção da prisão, alegando falta de fundamentação na decisão de primeira instância e defendendo que as condutas atribuídas ao sargento seriam atípicas.

Os advogados também destacaram que ele é policial militar, possui residência fixa, bons antecedentes e vínculos familiares, o que, na visão da defesa, permitiria a aplicação de medidas cautelares alternativas.

Ao analisar o HC, Giraldelli considerou que não houve flagrante ilegalidade que justificasse a soltura imediata.

“Atento à prova pré-constituída ao remédio heroico, em um juízo de cognição sumária, não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar do writ”, escreveu.

O relator destacou que, segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concessão liminar em habeas corpus só é possível em casos excepcionais.

Giraldelli requisitou informações ao juízo de origem, que terá cinco dias para se manifestar, e determinou que o Ministério Público emita parecer antes do julgamento definitivo do habeas corpus pela Terceira Câmara Criminal do TJ-MT.

Entenda

O caso no último dia 12, quando um motorista de aplicativo foi contratado por uma pessoa se passando por Zuquim para pegar um pacote no Fórum da Capital e entregar no Tribunal de Justiça.

Câmeras de segurança do Fórum registraram o momento em que o sargento entrega o envelope para o motorista de aplicativo.

Ao chegar ao TJ, o motorista desconfiou da situação entregou o envelope para uma segurança do local, que descobriu toda a trama.

Em depoimento à Polícia Civil, ele afirmou que agiu a pedido da cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, ex-esposa do policial militar Jackson Pereira Barbosa, que está preso no Batalhão da Rotam por suspeita de intermediar o assassinato do advogado Renato Nery, em julho do ano passado.

Laura também foi presa nesta terça-feira (19) por envolvimento no caso, que é investigado.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:antecedentes cita defesa Desembargador destaque judiciario mantem prisão

Up Next

Juíza cita delações e livra Nadaf e empresários de condenação

Don't Miss

MPF abre cinco investigações sobre repasses de R$ 8,8 milhões para cinco municípios de MT

Judiciario6 dias ago

Ex-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada

Cidades7 dias ago

Vereadores participam do lançamento do Programa TCE Pró-Mulher em Cuiabá

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia6 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Política4 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Cidades7 dias ago

Sinop leva potencial turístico do Rio Teles Pires à maior feira de pesca esportiva da América Latina

Mato Grosso4 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Polícia5 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Judiciario

Defesa cita antecedentes de PM; desembargador mantém prisão

não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar do writ

Várzea Grande reforça apoio ao campo com chegada de novo trator

Luta difícil da esquerda por vaga

Várzea Grande inaugura SAE e realiza solenidade para recepcionar profissionais aprovados no seletivo da Saúde

Mulheres recebem formação para empreender e crescer nos negócios

5 do PT/PV por 2 cadeiras na AL

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Várzea Grande reforça apoio ao campo com chegada de novo trator

Várzea Grande inaugura SAE e realiza solenidade para recepcionar profissionais aprovados no seletivo da Saúde

Mulheres recebem formação para empreender e crescer nos negócios

POLÍTICA

Wilson Santos critica descaso e defende mais recursos para saneamento básico

Semana tem sessões plenárias, seminário e agenda de comissões na ALMT

Assembleia articula implantação de 45 creches em 41 municípios de MT

POLÍTICA

Armado e ameaçando família, homem é preso com pistola e revólver em Várzea Grande

Grave acidente entre carreta e caminhonete deixa mortos na BR-163, em Itaúba

Bebê de 2 meses chega morto a UBS com sinais de violência; pais são levados à delegacia

MATO-GROSSO

Justiça mantém reintegração de posse de imóvel público ao Município de Pontes e Lacerda

Edital convoca entidades para receber materiais doações da Comarca de Apiacás

CNJ apresenta ferramentas que auxiliam juízes em demandas de saúde durante o Fonajus Itinerante

GRANDE CUIABÁ

Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá inaugura USF do Pedregal nesta segunda e amplia atendimento na região

Cuiabá reduz mais de 146 mil pacientes na fila da saúde e acelera acesso a consultas, exames e cirurgias

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT