Judiciario

Empresário alega ter transtorno bipolar e pede soltura; TJ nega

Published

2 horas ago

07/04/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde dezembro de 2025, acusado de ameaçar, injuriar e descumprir medidas protetivas concedidas à ex-namorada, a modelo Stephany Leal.

Esse evento revela o acentuado grau de vulnerabilidade da ofendida e o potencial destrutivo das ações do paciente

A decisão foi relatada pelo desembargador Jorge Tadeu Rodrigues e seguida por unanimidade pela Quarta Câmara Criminal. .

No habeas corpus, a defesa alegou que Pisetta foi diagnosticado com transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar tipo 1, apresentando risco de suicídio no ambiente prisional. Ainda apontou ausência de indícios de autoria e invalidade das capturas de tela de mensagens apresentadas pela vítima.

O colegiado, no entanto, apontou que o habeas corpus não é a via adequada para discutir autoria ou validade das provas nesta fase processual, destacando que esses pontos deverão ser analisados durante a instrução penal.

Segundo o relator, a prisão está fundamentada na necessidade de proteger a vítima diante da gravidade concreta dos fatos narrados, entre eles o envio reiterado de ameaças, o uso de números telefônicos de terceiros para manter contato e o descumprimento das medidas protetivas impostas pela Justiça.

“A insistência em manter contato com a vítima, por vezes utilizando números telefônicos de terceiros, e o envio sucessivo de mensagens contendo ameaças explícitas e graves (envolvendo promessa de mal grave consistente em homicídio e tortura) demonstram, em tese, o descontrole emocional do paciente e o perigo que sua liberdade oferece para a integridade física e psíquica da ex-companheira”, apontou.

De acordo com o processo, a vítima relatou que, após o fim do relacionamento, passou a receber mensagens ofensivas e ameaças de morte, inclusive acompanhadas da imagem de uma arma de fogo. Ainda conforme os autos, ela afirmou ter tentado tirar a própria vida após receber uma das mensagens enviadas pelo empresário.

O relator também citou relato de violência sexual ocorrido durante o relacionamento, quando a vítima afirmou ter sido agredida fisicamente e impedida de deixar o imóvel.

“Esse evento revela o acentuado grau de vulnerabilidade da ofendida e o potencial destrutivo das ações do paciente, justificando, a priori, a adoção de uma medida mais enérgica do Poder Judiciário”.

Quanto ao laudo psiquiátrico apresentado pela defesa, o desembargador entendeu que o documento não poderia ser analisado diretamente pelo Tribunal, porque ainda não havia sido submetido ao juízo de primeira instância. Além disso, o magistrado pontuou que o empresário poderia receber assistência médica adequada dentro da unidade prisional.

“[…] não resta demonstrada a ilegalidade da prisão preventiva, mantida a bem da ordem pública – especialmente diante da reiteração delitiva, da gravidade das agressões e ameaças em tese praticadas […]”, concluiu.

STJ mantém prisão de empresário filmado agredindo ex em Cuiabá

TJ cita “violência reiterada” e mantém prisão de empresário

Justiça mantém prisão de empresário acusado de agredir modelo

Juíza nega soltar empresário acusado de estuprar e agredir ex

Empresário preso escreve carta à ex e diz estar “muito arrependido”

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:alega bipolar destaque empresário judiciario nega pede soltura ter transtorno

Don't Miss

Justiça vê “mero inconformismo” e manda Éder pagar R$ 2 mi

Entretenimento2 dias ago

Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura de Cuiabá lança programação dos 307 anos e anuncia investimentos

Cuiaba6 dias ago

Em busca de transparência, legislativo cuiabano ouve Executivo sobre recursos da educação

Política6 dias ago

ALMT ouve secretário Rogério Gallo sobre acordo entre governo do estado e Oi

Polícia4 dias ago

Garimpeiro morre após acidente de trabalho no Rio Teles Pires em Alta Floresta

Política6 dias ago

Deputado critica demissões no Samu e alerta para riscos no atendimento à população

Cuiaba3 dias ago

Câmara e Assembleia garantem aniversário de Cuiabá 2026

Cuiaba4 dias ago

Cuiabá tem ônibus grátis para população durante sexta santa e aniversário da cidade

Judiciario

Empresário alega ter transtorno bipolar e pede soltura; TJ nega

Esse evento revela o acentuado grau de vulnerabilidade da ofendida e o potencial destrutivo das ações do paciente

Termina nesta quarta, dia 8, prazo para inscrições aos jogos estudantis

Baixinha Giraldelli parabeniza comunicadores pelo seu dia

Operação Integrada apreende 450 kg e causa prejuízo de R$ 12,5 milhões às facções criminosas em MT

Homem é preso pela PC por se passar por médico e praticar abusos sexuais contra pacientes em MT

Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso

âõçãç

Presidente da Câmara faz balanço de 2025 e reafirma compromisso com o desenvolvimento de VG

INTERNET RESTABELECIDA

Rondonópolis conquista troféu de campeão geral em Jogos das Escolas Militares disputados em Sinop

Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa

CIDADES

Termina nesta quarta, dia 8, prazo para inscrições aos jogos estudantis

Baixinha Giraldelli parabeniza comunicadores pelo seu dia

Nova estrutura da USF Capão Grande será entregue à população nesta quinta-feira (9)

POLÍTICA

A Energisa venceu e Mato Grosso perdeu

ALMT aprova PEC que valoriza servidores e amplia atuação da Polícia Penal em Mato Grosso

ALMT integra celebração do aniversário de Cuiabá com shows e transmissão ao vivo da Rádio Assembleia

POLÍTICA

Operação Integrada apreende 450 kg e causa prejuízo de R$ 12,5 milhões às facções criminosas em MT

Homem é preso pela PC por se passar por médico e praticar abusos sexuais contra pacientes em MT

Apreensão de avião com 450 kg de cocaína causa prejuízo de R$ 12,5 milhões às facções em MT

MATO-GROSSO

Webinário fortalece atuação do Judiciário em demandas de saúde pública e cumprimento de decisões

Semana Nacional da Saúde: Justiça em Ação leva cidadania e serviços essenciais ao Distrito de Aguaçu

Poder Judiciário funciona em regime de plantão no aniversário de Cuiabá (8 de abril)

GRANDE CUIABÁ

Fellipe Corrêa assume secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura de Cuiabá

Feriados de 2026: veja como fica o calendário escolar em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá oferece 38 vagas para motorista carreteiro

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT