Judiciario

Energisa terá que indenizar consumidora que teve fornecimento de luz suspenso por sete meses

Published

1 ano ago

09/06/2025

Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar indenização por danos morais à consumidora Cláudia da Penha Ferreira Duarte, após constatar que a empresa suspendeu indevidamente o fornecimento de energia elétrica na residência dela por mais de sete meses.

Conforme a sentença, a autora, titular da unidade consumidora localizada na região do Manso, relatou que ao chegar ao imóvel durante o feriado de carnaval de 2022 encontrou o local sem energia. Segundo testemunhas, funcionários da Energisa estiveram no local para ligar a energia de um vizinho e, na ocasião, teriam mexido no padrão da autora, o que resultou na interrupção do fornecimento.

Mesmo adimplente, a consumidora não teve o serviço restabelecido imediatamente, precisando acionar a Justiça para obter uma decisão liminar. A liminar determinava a retomada do fornecimento em até dois dias, mas foi descumprida. Diante da omissão da empresa, o juízo majorou a multa para R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 50 mil, e o serviço só foi retomado em setembro de 2022, mais de sete meses após o corte.

Além da interrupção injustificada, a Energisa continuou emitindo faturas e chegou a negativar o nome da cliente junto ao Serasa, o que agravou ainda mais a situação. Somente após novo pedido da autora, a empresa reconheceu que houve interrupção por uma suposta “irregularidade técnica”, sem, no entanto, apresentar provas concretas.

A juíza responsável pelo caso apontou contradição na defesa da Energisa e afirmou que a suspensão configurou falha na prestação de um serviço essencial, o que ultrapassa meros aborrecimentos e atinge a dignidade da consumidora.

Na decisão, a magistrada destacou que o dano moral é presumido nesses casos, conforme entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indenização por danos morais ainda será fixada em liquidação de sentença, conforme os valores das multas pelo descumprimento da liminar e outros prejuízos serão apurados.

Comentários

Up Next

Superinvestigações avançam pelo STF e concentram poder em ministros; Mato Grosso na lista

Don't Miss

Prefeitura terá que indenizar em R$ 20 mil farmacêutica demitida por perseguição política

Judiciario4 dias ago

Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Judiciario4 dias ago

Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Cidades4 dias ago

Aniversário de Sinop reúne milhares de pessoas no Gigante do Norte durante gravação do DVD de Wesley & Conrado

Cidades4 dias ago

Prefeitura convida população para Audiência Pública do Planejamento Orçamentário 2027

Cidades4 dias ago

Agueros conquista a Copa Inside 2026 com goleada na final

Cidades4 dias ago

Sorriso firma novos convênios para apoiar projetos e competiç…

Várzea Grande4 dias ago

Sine de Várzea Grande oferece 518 vagas de emprego nesta semana

Várzea Grande4 dias ago

Várzea Grande realiza Balcão de Empregos nesta quarta-feira (16) com vagas para todos os níveis de escolaridade

Judiciario

Energisa terá que indenizar consumidora que teve fornecimento de luz suspenso por sete meses

Pedrinho rebate declaração de presidente do Cuiabá e dispara: “Tem que ter responsabilidade com o que ele fala”

Eleições: saiba em quantos candidatos votar e a ordem de votação

NET-VG promove aula interativa para crianças de 5 anos com jogos e brincadeiras

Prefeitura de Cuiabá capacita 50 mulheres no 2º Curso de Formação para Empreendedoras

Homem é morto a tiros e esposa fica ferida; filha diz criminosos filmaram ataque

Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Juca do Guaraná aparece entre os nomes lembrados espontaneamente por eleitores de Mato Grosso

Unimed nega equipamento para paciente com tumor na mão e é condenada pela Justiça

Prefeitura derruba oito construções em área de nascentes e risco de desabamento em Cuiabá

CIDADES

NET-VG promove aula interativa para crianças de 5 anos com jogos e brincadeiras

Prefeitura de Cuiabá capacita 50 mulheres no 2º Curso de Formação para Empreendedoras

Além da Sala de Aula: Projetos de contraturno transformam a rotina de alunos em Cuiabá

POLÍTICA

Naco investiga Alcino Barcelos em operação sobre contratos de R$ 5,78 milhões

Flávia Moretti diz que emenda de R$ 5 milhões de Wellington ainda não chegou a VG

Justiça barra “Zé do Bolsonaro” na campanha de Medeiros e fixa multa de R$ 5 mil por dia

POLÍTICA

Homem é morto a tiros e esposa fica ferida; filha diz criminosos filmaram ataque

Suspeito de matar empresário em Sinop é preso ao tentar fugir da cidade por terrenos baldios

Polícia Militar frustra sequestro em Carlinda e prende suspeitos de agir a mando de facção

MATO-GROSSO

MPMT capacita servidores sobre planejamento de contratações e uso de IA

Moradores do Asa Bela terão atendimento gratuito neste sábado

Naco cumpre 12 ordens por suspeita de fraude em licitações

GRANDE CUIABÁ

Avenida Beira Rio ganha 200 mudas no início do novo plano de arborização de Cuiabá

Ação social oferece serviços e orientações à população neste sábado em Cuiabá

Juíza da Infância destaca impacto dos programas Siminina e Siminino na prevenção em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT