Judiciario
Entenda como funcionava suposto esquema de desvios no TJ
A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (30), descortinou um suposto esquema de falsificações que pode ter dado um prejuízo de R$ 21 milhões ao Tribunal de Justiça.
Tal desencadear de atos, no entanto, viabiliza a requisição fraudulenta da expedição de alvarás judiciais, com valores vultosos e sem respaldo
Conforme as investigações, o esquema consistia no ajuizamento de execuções de dívidas inexistentes por meio de João Gustavo Ricci Volpato, que era representado nos autos pelos advogados Wagner Wagner Vasconcelos de Moraes e Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes.
Sem o conhecimento das partes rés, o grupo simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados, dizem os policiais.
Ainda segundo a Polícia Civil, um outro advogado, Themis Lessa da Silva, era incluído no polo passivo e passava a figurar como defensor da parte executada. O ingresso, conforme apurado, se dava com base em procuração falsa ou até mesmo sem procuração.
“Em tais processos, Themis atua, em tese, como defensor do executado, informando a realização do pagamento do débito e renunciando ao prazo recursal, simulando a quitação espontânea da obrigação”, consta em trecho da decisão do juiz Moacir Roberto Torato, que autorizou a operação.
“Tal desencadear de atos, no entanto, viabiliza a requisição fraudulenta da expedição de alvarás judiciais, com valores vultosos e sem respaldo em depósitos efetivamente realizados nos autos, utilizando-se, para tanto, de informações inverídicas inseridas nas planilhas de controle da conta única”, escreveu o magistrado.
Segundo os investigadores, em um movimento posterior, o servidor do Tribunal de Justiça Mauro Ferreira Filho, também alvo da operação, é suspeito fazer a migração do valor “pago” da conta única do TJ para a conta vinculada ao processo, permitindo que houvesse fundos para seu resgate.
160 ordens judiciais
Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões.
Ainda 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
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