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Flávia admite risco de cortes no funcionalismo diante de crise financeira em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a situação financeira do município chegou a um nível crítico e admitiu que a administração poderá ser obrigada a reduzir o quadro de servidores caso não consiga reequilibrar as contas públicas. Emocionada durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (28), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a gestora relatou as dificuldades enfrentadas para cumprir as obrigações financeiras da prefeitura.

O pronunciamento ocorreu durante a instalação de uma mesa técnica de conciliação criada para discutir alternativas para a dívida de precatórios do município, que se aproxima de R$ 1,2 bilhão. Segundo Flávia, a combinação entre o elevado passivo judicial e a redução nos repasses constitucionais, como FPM e ICMS, compromete a capacidade financeira da administração.

Ao relatar o cenário, a prefeita afirmou que o município enfrenta a necessidade de escolher entre diferentes despesas obrigatórias, o que pode afetar diretamente a prestação dos serviços públicos.

“Eu tinha que escolher entre pagar o precatório, pagar o salário ou comprar remédio. Chegamos a uma situação em que não há capacidade financeira para arcar com o valor previsto constitucionalmente sem comprometer os serviços essenciais”, declarou a prefeita.

Flávia atribuiu a maior parte dos débitos judiciais a passivos acumulados em gestões anteriores. Segundo ela, mais de 80% dos precatórios são antigos e o principal impacto financeiro está relacionado ao Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), que acumula mais de R$ 500 milhões em dívidas decorrentes, principalmente, de débitos com concessionárias de energia elétrica.

A prefeita afirmou ainda que a responsabilidade da administração municipal pelos débitos da autarquia, somada a precatórios trabalhistas referentes a indenizações, rescisões e enquadramentos funcionais, agravou a situação fiscal do município.

“Somente no DAE são mais de R$ 500 milhões em dívidas de energia. É uma bola de neve que nunca foi paga por gestores passados. Em 2025, já pagamos R$ 40 milhões em precatórios, mais do que foi pago na gestão anterior inteira, e vamos chegar a R$ 80 milhões neste ano. Não temos de onde tirar mais recursos sem a ajuda dos órgãos de controle”.

A mesa técnica instalada no TCE-MT reunirá representantes da Corte de Contas, da Prefeitura e do Poder Judiciário com o objetivo de revisar o plano de pagamento dos precatórios e adequar os desembolsos à capacidade de arrecadação do município. A expectativa é evitar novos bloqueios de recursos e reduzir os impactos sobre áreas como saúde, educação e saneamento.

A discussão ocorre após decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, que determinou o encaminhamento de ofícios ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e ao TCE-MT para apuração de eventual ato de improbidade administrativa envolvendo a prefeita. A medida foi motivada pelo acúmulo de R$ 19,7 milhões em precatórios em atraso, situação que resultou no bloqueio de contas municipais e na retenção de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.



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