Cidades
Impasse do IOF: Audiência no STF termina sem acordo e aguarda decisão de Alexandre de Moraes
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem um acordo. Ambas as partes decidiram aguardar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Durante o encontro, após a apresentação dos argumentos iniciais, o ministro Alexandre de Moraes questionou a possibilidade de concessões recíprocas para viabilizar a conciliação. No entanto, os representantes do governo e do Congresso manifestaram a preferência por aguardar o pronunciamento judicial, apesar de reconhecerem a importância do diálogo e da iniciativa da audiência.
No início deste mês, Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de decretos presidenciais que aumentavam o IOF, bem como a decisão do Congresso que havia derrubado as normas governamentais.
Na audiência desta terça, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, solicitou um prazo adicional para a continuidade das negociações, condicionando essa extensão à manutenção da decisão liminar proferida por Moraes. O ministro ainda analisará este pedido.
Ao suspender os decretos do governo e a decisão do Congresso, Alexandre de Moraes indicou a existência de indícios de que os decretos podem ter desviado de sua finalidade constitucional. O IOF, por sua natureza, é um imposto extrafiscal, destinado à regulação da economia, e não a uma arrecadação direta. Caso se confirme que o aumento teve como único objetivo a elevação da arrecadação, poderá configurar desvio de finalidade e, consequentemente, inconstitucionalidade.
Adicionalmente, o ministro ressaltou que o Congresso pode ter excedido sua competência ao sustar atos do Executivo que possuem natureza autônoma e que não se enquadram no artigo 49, inciso V, da Constituição Federal. Este dispositivo permite ao Legislativo suspender atos normativos que ultrapassem o poder regulamentar do Executivo.
“Indicações Geográficas e Marcas Coletivas fortalecem agricultura familiar”, afirma produtora
Homem é preso por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-mulher em Cuiabá
Procons de Mato Grosso definem ações conjuntas em Reunião Técnica em Cuiabá
Empresário e gestora de ONG são presos em flagrante por “gato” em energia elétrica em VG
ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Projetos de lei são aprovados e Várzea Grande destrava mais de R$ 40 milhões para obras, tapa-buracos e investimentos na cultura
A Prefeitura de Várzea Grande conseguiu destravar mais de R$ 40 milhões em recursos após a aprovação de dois projetos...
Várzea Grande realiza Dia D do Bolsa Família e Vacinação com atendimento em todas as unidades de saúde
No próximo sábado, dia 27, Várzea Grande realizará o Dia D do Bolsa Família e Vacinação. A mobilização acontecerá em...
Prefeitura consegue aprovação do Fundo Municipal para captar recursos para educação de Várzea Grande
A criação do FME permitirá captar, gerir e aplicar recursos em programas, projetos e ações voltadas à melhoria da qualidade...
Janaina Riva defende penas mais severas e reforça papel das procuradorias no combate à violência
A inauguração da 48ª Procuradoria da Mulher de Mato Grosso, na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, foi marcada...
Assessor de Fábio Garcia é exonerado após ser flagrado atuando como terapeuta sem habilitação em clínica clandestina
O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) determinou a exoneração do secretário parlamentar Marcos Roberto Alves Dantas, de 54 anos,...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto contra telemarketing abusivo
Em reunião realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato...
Homem é preso por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-mulher em Cuiabá
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (23), um homem, de 38 anos, investigado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva...
Empresário e gestora de ONG são presos em flagrante por “gato” em energia elétrica em VG
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Gateiro, para apurar o desvio de energia elétrica, popularmente...
Veículo de carga tomba na BR-163 em Sinop e derrama carga de material reciclado sobre a pista
A Nova Rota do Oeste atendeu, na manhã desta terça-feira (23), uma ocorrência de tombamento de carreta no km 840...
“Indicações Geográficas e Marcas Coletivas fortalecem agricultura familiar”, afirma produtora
A médica veterinária e empreendedora Ludymila Caramori, do Sítio Milagre da Vida, avaliou de forma positiva a criação do Fórum...
Procons de Mato Grosso definem ações conjuntas em Reunião Técnica em Cuiabá
Servidores e dirigentes dos Procons de Mato Grosso participam nesta terça e quarta-feira (23 e 24.6) da 51ª Reunião Técnica...
STJ atende recursos do MPMT e revê decisões em crimes graves
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recurso aos Tribunais Superiores (Nare), obteve...
Votação para escolha de novas ruas com telões para o jogo do Brasil encerra hoje em Cuiabá
Os moradores de Cuiabá têm até as 18h desta terça-feira (23) para participar da votação que definirá as duas novas...
Obras avançam com tapa-buraco no Morada do Ouro e patrolamento no Tancredo Neves
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, intensificou os serviços de manutenção viária em diferentes...
Cuiabá ultrapassa 16 mil lâmpadas de LED instaladas; João Bosco Pinheiro recebe nova etapa do Ilumina Mais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), ultrapassou a marca de 16...
-
Mato Grosso4 dias agoAs duas escalações
-
Mato Grosso7 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Polícia1 dia agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Cuiaba5 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande6 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande6 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal
-
Várzea Grande6 dias agoFlávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
-
Várzea Grande6 dias agoEducação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar