CIDADES

Juiz manda policiais pagar R$ 230 mil por cobrança de propina em Cuiabá

Published

on

policial civil.jpeg

 

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que dois policiais civis efetuem o pagamento de R$ 230 mil mil, relativos à somatória de duas multas aplicadas em uma sentença, sendo uma para cada um dos réus, condenados por improbidade administrativa. Dorothy Rodrigues da Luz e Sivaldo de Souza foram condenados por cobrar propina de uma motociclista que se envolveu em um acidente em fevereiro de 2013, em Cuiabá.

O caso se deu após uma motociclista perder o controle e bater na traseira de um Voyage. A motociclista e seu namorado foram encaminhados ao Pronto-Socorro. Os dois policiais então teriam chegado ao local e dito à vítima que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria apreendida, já que o documento ainda era temporário.

Após ela se desesperar, os policiais teriam sugerido – subliminarmente – ao namorado da vítima que o assunto pudesse ser resolvido de outra forma. Após acertarem o valor de R$ 200, o homem procurou então um amigo policial militar e explicou a situação. O agente então o teria orientado a procurar a Corregedoria-Geral da Polícia Civil. O casal então se dirigiu à corregedoria, onde explicou o ocorrido. Em resposta, os corregedores então fotografaram as cédulas de dinheiro que eles estavam em posse para pagar aos policiais.

O casal então foi ao encontro da dupla para pagar a propina, entrando em contato com a corregedoria em seguida para confirmar o pagamento. Os corregedores então fizeram o flagrante a Dorothy e Sivaldo, com quem as cédulas foram encontradas. Os dois chegaram a ser presos e, no decorrer do processo, alegaram não se tratar de propina, mas de “gratificação” das vítimas que, diante da devolução do documento, fez questão de os ‘presentear’ com o valor.

A dupla foi condenada ao pagamento de uma multa civil equivalente a cinco salários recebidos à época dos fatos, além de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 10 anos e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos. De acordo com os cálculos apresentados nos autos, Dorothy Rodrigues da Luz terá que pagar R$ 117,1 mil, enquanto Sivaldo de Souza desembolsará R$ 113,6 mil.

Dorothy Rodrigues da Luz recorreu dos cálculos apresentados, argumentando que houve excesso de execução, além de requerer a realização de novo cálculo por contador próprio do Juízo, bem como que o termo inicial para incidência dos juros e correção monetária seja a data da sentença proferida nos autos. A tese, no entanto, foi negada pelo magistrado.

“Por fim, entendo que é prescindível a realização de perícia contábil porque, in casu, o valor do débito pode ser apurado mediante a aplicação dos parâmetros definidos na sentença, como afirmado alhures. E, compulsando os autos, verifico que os cálculos apresentados pela parte autora respeitaram os referidos parâmetros, tendo em vista a correção monetária incidente pelo INPC e a partir da data dos fatos e o juro de 1% a partir da citação. Portanto, tendo em vista que a apuração do valor devido dependia tão somente da definição de parâmetro e de simples operações aritméticas, baseadas em documentos já existentes nos autos, a procedência do pedido de liquidação e a consequente homologação dos cálculos é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados nos autos”, diz a decisão

Fonte: Folhamax

Comentários

CIDADES

Corrida de Outono é realizada em Lucas do Rio Verde

Published

on

A segunda etapa da competição, a Corrida de Outono, organizada pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, Programa Viva Lucas e patrocinadores, aconteceu neste sábado (18), com largada realizada às 17h na Praça do bairro Vida Nova. O percurso desta etapa percorreu as ruas da região do bairro Vida Nova.

Com disputa em cinco categorias, tanto na modalidade masculina como feminina, a segunda etapa do circuito manteve a grande participação dos atletas da cidade. Na categoria masculino, de 60 até 99 anos, José Josimar Alves do Carmo, 66 anos, foi destaque com a sua 3ª colocação no pódio.

“Ano passado eu fiz essa mesma etapa e deu muito certo, eu tô tão feliz. Correr é uma coisa que eu gosto de fazer com o coração e me faz bem. Cada vez que eu concluo um percurso me dá uma alegria” destaca o atleta.

Com o sucesso do evento esportivo que reuniu profissionais e amadores do esporte, todos unidos em prol da superação pessoal, foco e cultivo à vida saudável, o secretário de Esportes e Lazer, André de Matto destacou que a gestão oportuniza a todos para que possam começar a superar os limites. “É um momento muito gratificante ver que a população atendeu o nosso chamado. Hoje a corrida foi em um horário mais fresco e todos compareceram, ficamos muito felizes com a participação de todos”, afirma.

Confira os primeiros colocados da Corrida de Outono. A lista está anexada na matéria.

Fonte: Secom Lucas do Rio Verde

Comentários
Continue Reading

CIDADES

FOGO ZERO: Contra as queimadas, a favor da vida!

Published

on

Em 2024, a Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, continua com a campanha “Fogo Zero: Contra as queimadas, a favor da vida”. Essa iniciativa visa conscientizar a população sobre o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais e urbanas. A campanha é realizada em parceria com a Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). Além disso, a campanha tem como objetivo alertar os cidadãos de que a queimada ilegal é crime e está sujeita a multas, conforme estabelecido pela lei federal N.° 9605/1998 e pela lei municipal N.° 51/2. É importante conscientizar a população de que a queimada ilegal é um crime ambiental, e quem for pego ateando fogo está sujeito a punições.

Muitas pessoas ainda queimam lixo ou restos de vegetação, jogam bitucas de cigarro e consideram essas ações como algo insignificante. No entanto, esse fogo pode rapidamente fugir do controle, transformando-se em um grande problema ambiental que afeta a todos ao redor.

Fica o alerta: os cidadãos diamantinenses que presenciarem queimadas ou algum início de incêndio podem entrar em contato pelos números de WhatsApp: 65 9299-9586 ou 65 99290-8419.

 

Fonte: Prefeitura de Diamantino

Comentários
Continue Reading

CIDADES

FOGO ZERO: Contras as queimadas, a favor da vida!

Published

on

Em 2024, a Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, continua com a campanha “Fogo Zero: Contra as queimadas, a favor da vida”. Essa iniciativa visa conscientizar a população sobre o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais e urbanas. A campanha é realizada em parceria com a Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).

Além disso, a campanha tem como objetivo alertar os cidadãos de que a queimada ilegal é crime e está sujeita a multas, conforme estabelecido pela lei federal N.° 9605/1998 e pela lei municipal N.° 51/2. É importante conscientizar a população de que a queimada ilegal é um crime ambiental, e quem for pego ateando fogo está sujeito a punições.

Muitas pessoas ainda queimam lixo ou restos de vegetação, jogam bitucas de cigarro e consideram essas ações como algo insignificante. No entanto, esse fogo pode rapidamente fugir do controle, transformando-se em um grande problema ambiental que afeta a todos ao redor.

Fica o alerta: os cidadãos diamantinenses que presenciarem queimadas ou algum início de incêndio podem entrar em contato pelos números de WhatsApp: 65 9299-9586 ou 65 99290-8419.

 

Fonte: Prefeitura de Diamantino

Comentários
Continue Reading
Advertisement
Advertisement

SAÚDE

POLÍCIA

Advertisement

POLÍTICA

CIDADES

Advertisement

EDUCAÇÃO

ESPORTES

Advertisement

MATO GROSSO

ECONOMIA

Advertisement

GERAL

As mais quente