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O acórdão traduz uma decisão tomada em um julgamento colegiado realizado por um tribunal. É também o nome do documento no qual a decisão é divulgada....
O Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz o conceito e as funções do Ministério Público Eleitoral. O verbete informa que a...
As juntas eleitorais são órgãos colegiados provisórios aos quais compete apurar as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob suas jurisdições, expedir os boletins de apuração e...
Se você tem menos de 30 anos de idade, provavelmente nunca ouviu falar nas expressões “voto corrente” ou “voto formiguinha”. São esses os nomes dados a...
Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral apresenta dois significados para a expressão observador eleitoral. Um deles identifica a pessoa, designada por organismo...
Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral traz a definição de voto secreto: é aquele que ocorre mediante escrutínio e tanto o...
Mais de mil pesquisas eleitorais já foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente em 2024. De acordo com o Glossário Eleitoral, disponível na página do...
Alistamento eleitoral é a primeira fase do processo eleitoral. Consiste em um procedimento administrativo cartorário e compreende dois atos inconfundíveis: a qualificação e a inscrição da...
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral informa que o recadastramento biométrico é a atualização do cadastro eleitoral com a coleta e a incorporação...
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral revela que domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia da pessoa que solicita...
