Cidades

Iniciativa da Câmara de Sorriso conquista Troféu Destaque Nacional 2026 durante marcha em Brasília

Published

2 meses ago

05/05/2026

Um dos vencedores da competição foi o vereador Brendo Braga que inscreveu o projeto de lei de sua autoria que garante à mulher direito de optar por cesariana ou parto normal na maternidade municipal

Uma iniciativa da Câmara de Sorriso ganhou projeção nacional ao ser premiada durante a 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada em Brasília. O vereador republicano Brendo Braga foi o vencedor do Troféu Destaque Nacional 2026 ao inscrever o projeto de lei de sua autoria que garante às gestantes o direito de escolher entre o parto cesariano ou normal na maternidade municipal. O vereador Toco Baggio (PSDB) é o coautor da propositura, que foi subscrita por todos os parlamentares.

O projeto premiado foi sancionado e se tornou a Lei Municipal 3.738 em agosto de 2025.

A premiação é concedida pela União dos Vereadores do Brasil como parte da programação oficial da marcha, realizada na semana passada, na capital federal. O reconhecimento ocorre por meio de um concurso que avalia iniciativas legislativas de todo o país, considerando critérios como inovação, impacto social e fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Os trabalhos foram apresentados em forma de vídeo, mostrando na prática a execução do projeto apresentado. No material produzido pelo vereador, a apresentação mostra denúncias de possíveis casos de negligência no atendimento obstétrico, fatos que o motivaram a apresentar o projeto de lei por evidenciarem a necessidade de garantir mais autonomia às mulheres e evitar que decisões sobre o tipo de parto sejam impostas sem o devido diálogo.

Lei garante autonomia às gestantes

Elaborado em parceria com a secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, o texto da legislação municipal assegura às mulheres atendidas na rede pública o direito de optar pela via de parto — seja cesariana ou normal, com analgesia — conforme sua preferência.

O texto estabelece que a escolha da gestante deve ser respeitada, exceto em casos de risco identificados pelo profissional médico, que devem ser devidamente registrados. Também é garantido o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Impacto da legislação

Desde que entrou em vigor, a lei já tem beneficiado diversas mulheres no município, ampliando o acesso à informação, autonomia e respeito no momento do parto.

Ao comemorar o prêmio, Brendo destacou o trabalho conjunto entre os poderes. “Recebo esse reconhecimento com muita felicidade. Agradeço à Câmara Municipal pela aprovação unânime e ao Poder Executivo por implantar essa proposta. É gratificante ver que essa iniciativa está atendendo muitas gestantes e contribuindo para um atendimento mais humano e respeitoso em Sorriso”, finalizou.

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