Judiciario

Juiz cita falta de provas e inocenta empresário de suposto esquema de R$ 2,2 milhões na ALMT

Published

4 meses ago

16/01/2026

Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, inocentou o empresário Evandro Gustavo Pontes da Silva, proprietário da empresa E.G.P. da Silva-ME (Intergraf Gráfica e Editora), de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Ele era acusado de participação em um suposto esquema de fraude de R$ 2,2 milhões, em valores atualizados, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no esquema conhecido como “Máfia das Gráficas”. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (16).

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a empresa de Evandro teria emitido notas fiscais frias para fornecimento de materiais gráficos, recebido os valores integrais e devolvido parte do montante a agentes políticos da Assembleia Legislativa, então liderada pelo ex-deputado José Riva.

Na decisão, contudo, o magistrado afirmou que não há provas suficientes da existência de dano efetivo ao erário.

Ele destacou que o próprio Ministério Público reconheceu que o ponto central para uma eventual condenação seria a comprovação da não prestação dos serviços pelos quais a empresa foi remunerada, o que não ocorreu no processo.

“Apesar de evidenciada a existência de indícios, o feito carece de prova segura e suficiente para reconhecer que o requerido Evandro Gustavo Pontes da Silva tenha causado dano ao erário. Remanescendo dúvida razoável acerca da forma como os fatos se deram, inviabiliza-se sua condenação, não restando alternativa senão a improcedência da ação”, escreveu o juiz.

O magistrado ressaltou ainda que as testemunhas ouvidas em juízo, além de não confirmarem a alegada não entrega dos materiais, não apresentaram informações específicas sobre a atuação da empresa E.G.P. da Silva-ME, o que fragilizou ainda mais a tese acusatória.

“Dessa forma, não há nos autos elementos que confirmem, de forma segura e indene de dúvidas, que os materiais contratados, objeto do lote 1, não tenham sido entregues ou que a contratação tenha sido integralmente simulada”, concluiu.

Comentários

Related Topics:ALMT cita destaque empresário esquema falta inocenta juiz Jurídico milhões provas suposto

Up Next

Agricultor cita contradições em ação e aciona ex-desembargador

Don't Miss

Agricultor aciona ex-desembargador por mudança abrupta em ação

Polícia5 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Esportes7 dias ago

União de Rondonópolis encara o líder Goiatuba buscando se manter no G4 da Série D

Mato Grosso17 horas ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Esportes7 dias ago

Cuiabá e São Paulo ficam no empate pelo Brasileiro Sub-20

Esportes7 dias ago

Sinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Esportes7 dias ago

Etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis será a partir de sábado em Juína

Mato Grosso17 horas ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Judiciario

Juiz cita falta de provas e inocenta empresário de suposto esquema de R$ 2,2 milhões na ALMT

Avança na Câmara projeto para indenizar OAB e viabilizar instalação da Delegacia da Mulher em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Réus são condenados a 33 anos por assassinato de jovem que deu apoio a envolvido em roubo

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

ExpoVG terá esquema reforçado com integração entre Prefeitura e forças de segurança

Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Avança na Câmara projeto para indenizar OAB e viabilizar instalação da Delegacia da Mulher em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

ExpoVG terá esquema reforçado com integração entre Prefeitura e forças de segurança

Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá

POLÍTICA

ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais

Eliane Xunakalo presta homenagem a lideranças que defendem territórios e culturas indígenas

Eliane Xunakalo reivindica ações concretas contra o feminicídio no Estado

POLÍTICA

Réus são condenados a 33 anos por assassinato de jovem que deu apoio a envolvido em roubo

Assassino registrou BO sobre sumiço da esposa em VG para tentar despistar a polícia

Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

MATO-GROSSO

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Hospital Regional de Sinop recebe reconhecimento nacional em prática de segurança do paciente

Polícia Civil desarticula célula de facção criminosa envolvida com tráfico de drogas e extorsão em Rondonópolis

GRANDE CUIABÁ

Renegociação de consignados: confira o passo a passo de como fazer o pedido online

Merendeira de Cuiabá avança para concurso nacional com receita de alimentação escolar

Novo Conselho de Assistência Social toma posse e define presidência para biênio 2026-2028

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT