Facebook Twitter Youtube Instagram
Facebook Twitter Youtube Instagram

Judiciario

Juiz cita falta de provas e inocenta empresário de suposto esquema de R$ 2,2 milhões na ALMT

Avatar photo

Published

7 meses ago

on


Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, inocentou o empresário Evandro Gustavo Pontes da Silva, proprietário da empresa E.G.P. da Silva-ME (Intergraf Gráfica e Editora), de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Ele era acusado de participação em um suposto esquema de fraude de R$ 2,2 milhões, em valores atualizados, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no esquema conhecido como “Máfia das Gráficas”. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (16).

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a empresa de Evandro teria emitido notas fiscais frias para fornecimento de materiais gráficos, recebido os valores integrais e devolvido parte do montante a agentes políticos da Assembleia Legislativa, então liderada pelo ex-deputado José Riva.

Na decisão, contudo, o magistrado afirmou que não há provas suficientes da existência de dano efetivo ao erário.

Ele destacou que o próprio Ministério Público reconheceu que o ponto central para uma eventual condenação seria a comprovação da não prestação dos serviços pelos quais a empresa foi remunerada, o que não ocorreu no processo.

“Apesar de evidenciada a existência de indícios, o feito carece de prova segura e suficiente para reconhecer que o requerido Evandro Gustavo Pontes da Silva tenha causado dano ao erário. Remanescendo dúvida razoável acerca da forma como os fatos se deram, inviabiliza-se sua condenação, não restando alternativa senão a improcedência da ação”, escreveu o juiz.

O magistrado ressaltou ainda que as testemunhas ouvidas em juízo, além de não confirmarem a alegada não entrega dos materiais, não apresentaram informações específicas sobre a atuação da empresa E.G.P. da Silva-ME, o que fragilizou ainda mais a tese acusatória.

“Dessa forma, não há nos autos elementos que confirmem, de forma segura e indene de dúvidas, que os materiais contratados, objeto do lote 1, não tenham sido entregues ou que a contratação tenha sido integralmente simulada”, concluiu.



Comentários
Related Topics:
Continue Reading

CIDADES

Cidades48 segundos ago

Sorriso recebe etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia…

Competição nacional será realizada entre os dias 20 e 23 de agosto, na Arena Sorriso, com a participação de 64...
Várzea Grande6 minutos ago

Várzea Grande intensifica manutenção viária com tapa-buracos, patrolamento e serviços de drenagem nesta sexta-feira (07)

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realiza, nesta sexta-feira (07.08), uma série...
Cidades21 minutos ago

Educação promove reuniões técnicas para fortalecer planejamen…

Encontros com gestores e coordenadores analisam os resultados do Programa Ensina Mais Sorriso e definem estratégias para aprimorar a aprendizagem...

POLÍTICA

Política8 minutos ago

Farina entra no lugar de Maluf e será vice de Wellington na disputa pelo Governo de MT

O médico Alencar Farina (PL) será o candidato a vice-governador na chapa do senador Wellington Fagundes (PL) para o Governo...
Política46 minutos ago

“Eles me obrigaram a adiar esse sonho”, diz Rosana Martinelli após MDB desistir de chapa para federal

A ex-prefeita de Sinop Rosana Martinelli (MDB) afirmou estar “magoada” com a decisão do partido de não lançar candidatos à...
Política2 horas ago

Mauro questiona timing da Operação Heritage e diz: “Podem investigar o quanto quiserem”

O candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil) classificou como política e eleitoral a Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal...

POLÍTICA

Polícia22 minutos ago

Saiba quem é o empresário preso pela Polícia Civil por desviar quase 200 toneladas de soja em MT

Conteúdo/ODOC – O empresário Dercide Pereira da Silva, proprietário de uma transportadora, é um dos principais alvos da Operação Entreposto,...
Polícia57 minutos ago

Polícia Militar apreende três adolescentes tráfico de drogas em Peixoto de Azevedo

Três adolescentes, sendo dois do sexo masculino, de 17 e 16 anos, e uma adolescente de 16 anos, foram apreendidos...
Polícia58 minutos ago

Ocorrência termina com marido em UPA, esposa na delegacia e confisco de 4 armas de fogo

Policiais militares do 8º Batalhão apreenderam, na manhã desta sexta-feira (7), quatro armas de fogo e 21 munições de calibres...

MATO-GROSSO

Mato Grosso17 horas ago

MPMT contesta decisão e cobra solução para bem-estar animal em Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) protocolou, nesta quinta-feira (6), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça...
Mato Grosso19 horas ago

MPMT apresenta Lixo Zero em encontro nacional de gestão

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou nesta quinta-feira (6), durante o 3º Encontro Nacional do Comitê de Políticas...
Mato Grosso20 horas ago

“Feminicídio não é crime passional, é controle”, diz promotora

“O feminicídio nunca pode ser tratado como um crime passional. É um crime cometido por alguém que queria exercer controle,...

GRANDE CUIABÁ

Cuiaba45 minutos ago

Horto Florestal recebe novos equipamentos para fortalecer ações de arborização em Cuiabá

O Horto Florestal Tote Garcia, em Cuiabá, recebeu um novo conjunto de equipamentos que irá reforçar as atividades de produção...
Cuiaba1 hora ago

Capacitação orienta fiscais sobre aplicação da Lei Complementar nº 589 durante período de queimadas

Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) participaram do Programa de Fiscalização Integrada (Profisc), capacitação voltada ao...
Cuiaba2 horas ago

Mato Grosso AgroFestival tem início nesta sexta-feira e reúne shows nacionais, rodeio e cultura

Começa nesta sexta-feira (7) a primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, evento que transforma o Parque Novo Mato Grosso em...

As mais lidas da semana