Judiciario

Juiz cita falta de provas e nega pedido de cassação contra prefeito e vice

Published

1 ano ago

30/01/2025

A Justiça Eleitoral negou o pedido de cassação contra prefeito eleito de Figueirópolis D´Oeste, Ademir Felício, o ‘Mirim’ (Republicanos), e o seu vice, João Raposa (União Brasil).

A decisão é assinada pelo juiz eleitoral Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, da 041ª Zona Eleitoral de Araputanga, e foi publicada nesta quinta-feira (30).

O pedido de cassação foi solicitado pelos candidatos da oposição e derrotados nas urnas, Layr Mota (PSDB) e José Deorides (PSDB), alegando que Mirim e João Raposo promoveram evento com distribuição gratuita de comida e bebida alcoólica para obtenção de votos, configurando captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência da ação.

Na decisão, porém, juiz Dimitri Santos afirmou que não há provas que demostrassem a intenção dos candidatos eleitos em obter votos de forma irregular.

“Isso porque, da documentação colacionada aos autos e das provas produzidas durante a instrução processual, não foi possível averiguar com a certeza necessária a ocorrência dos ilícitos supramencionados a ensejar a aplicação da sanção prevista no artigo 41-A da lei nº 9.504/97”, escreveu o magistrado.

‘Mirim’ lamentou a atitude dos candidatos da oposição em não respeitar a decisão popular.

“Fizemos uma campanha apresentando propostas para nossa população, que nos elegeu para administrar Figueirópolis D´Oeste, porém os candidatos da oposição e derrotados nas urnas Layr Mota e José Deorides infelizmente fizeram essa denúncia infundamentada apenas para tentar ganhar no tapetão. É triste, mas a Justiça foi feita e hoje saiu a decisão que julgou improcedente as denúncias feitas” afirmou.

O prefeito também afirmou que desde quando assumiu a gestão municipal junto com o vice-prefeito João Raposa está trabalhando em todos os setores do município.

“Chega de politicagem, a eleição acabou, agora é trabalhar para todos e assim estamos fazendo, junto com meu vice-prefeito e toda a nossa equipe” encerrou.

Fonte: Mídianews

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