Judiciario
Juiz manda ex-governador apagar posts contra Mendes e Garcia
O juiz Pérsio Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), determinou que o ex-governador Pedro Taques (PSB) remova, em até 24 horas, várias publicações feitas em suas redes sociais, nas quais mentiu imputando crimes ao ex-governador Mauro Mendes (União) e ao deputado federal Fábio Garcia (União).
A decisão é desta quarta-feira (28), e foi dada em três ações judiciais diferentes. Caso Taques descumpra a decisão, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil. Tanto Taques quanto Mauro são pré-candidatos ao Senado.
Nas ações, impetradas pelo União Brasil por meio do advogado Rodrigo Cyrineu, foi relatado que Taques postou conteúdos de entrevistas nos quais atribui crimes a Mauro, “imputando-lhe práticas de roubo e corrupção, além de afirmar que o chefe do Executivo estadual ou membros de sua família seriam presos”.
Já Fábio Garcia foi acusado por Taques – sem nenhuma prova – de desviar recursos públicos e integrar uma organização criminosa.
Para o juiz Pérsio Landim, as postagens estão em desacordo com a lei, pois caracterizam propaganda eleitoral antecipada negativa, por meio da “desqualificação da honra e da imagem do pré-candidato e a divulgação de fato sabidamente inverídico”.
Além disso, conforme o magistrado, os conteúdos ilícitos também estavam sendo impulsionados para alcançar mais pessoas.
“O impulsionamento pago, por sua própria essência, potencializa artificialmente o alcance das publicações, expondo-as a um número significativo de usuários de forma algoritmicamente direcionada e remunerada. Enquanto os anúncios permanecerem ativos, seus efeitos sobre a percepção do eleitorado acerca da honra e da imagem do filiado da representante continuam a se propagar e a se sedimentar, tornando inevitável o agravamento progressivo do dano”, registrou.
O magistrado ainda destacou que Taques tem sido reincidente na prática, uma vez que decisões anteriores da Justiça Eleitoral já o proibiram de veicular conteúdos semelhantes contra seus adversários.
“Não se está, neste momento, diante de crítica política genérica ou de mero dissenso retórico; o que se extrai, em juízo de delibação, é a persistência de uma estratégia comunicacional voltada à repetição de conteúdo já anteriormente proscrito, com renovada difusão em ambiente digital”, completou.
Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro
Colíder dá um passo rumo ao futuro com a criação da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Projeto da Polícia Civil em escola leva à prisão de padrasto por abuso de enteada
Virginia Fonseca aposta em look de luxo e ousado para jantar na Itália e Vini Jr reage
TJ barra votação de projeto que permite reeleição na Câmara
As duas escalações
Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual
Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro
Meninas atendidas pelo Programa Siminina nas unidades dos bairros Santa Isabel, Jardim Vitória e Jardim Leblon participam nesta semana de...
Colíder dá um passo rumo ao futuro com a criação da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Colíder inicia um novo ciclo de desenvolvimento ao instituir a Política Pública Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação,...
SMECEL cumpre TAC com o Ministério Público e convoca aprovados do Processo Seletivo 013/2025
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou nesta terça-feira...
ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que...
MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT
O MDB definiu para o dia 4 de agosto a realização de sua convenção estadual, que irá oficializar as candidaturas...
Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Fugazi para aprofundar as investigações sobre um grupo econômico suspeito de...
Projeto da Polícia Civil em escola leva à prisão de padrasto por abuso de enteada
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (15), um mandado de prisão temporária contra um homem investigado por...
Veja quem é a missionária presa por suspeita de ajudar facção; pais pastores também foram alvos
Conteúdo/ODOC – A missionária Rhavenna Barcelos de Almeida está entre os principais alvos da Operação Fariseus, deflagrada pela Polícia Civil...
Polícia Civil mira grupo suspeito de usar projeto religioso para favorecer integrantes de facção criminosa
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (16.7), a Operação Fariseus, que investiga a atuação de membros de...
Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo
“A gente queria uma resposta para ontem, porque já tem seis meses que estamos nessa demanda.” A cobrança do chefe...
Procurador do MPMT destaca desafios do trabalho infantil online
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e...
Promotora destaca saneamento e combate às queimadas
A promoção do saneamento básico, a prevenção às queimadas e o planejamento urbano sustentável foram os temas abordados pela promotora...
Defesa Civil, Bombeiros e órgãos parceiros unem esforços para enfrentar a temporada de seca
Com a intensificação do período proibitivo do uso do fogo, órgãos municipais, estaduais e federais voltaram a alinhar estratégias para...
Posse das Turmas de Julgamento marca retomada da análise de processos no Procon Municipal
O Procon Municipal de Cuiabá empossou os membros das Turmas de Julgamento responsáveis pela análise e julgamento dos processos administrativos...
Horto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
A Prefeitura de Cuiabá realiza, neste domingo (19), mais uma edição da campanha Craques da Natureza, no Horto Florestal Municipal,...
-
Várzea Grande24 horas agoAtenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola
-
Mato Grosso7 dias agoMP Por Elas segue com inscrições abertas para oficinas gratuitas
-
Esportes7 dias agoCopa de Futebol Veterano começa sábado com 12 times de Sorriso, Sinop e outras cidades
-
Mato Grosso7 dias agoLiminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá
-
Política7 dias agoALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas
-
Esportes7 dias agoSport Sinop encara o Paulista e Luverdense recebe o Cuiabá nas quartas do Sub-20
-
Mato Grosso7 dias agoJúri condena réu a 60 anos por feminicídio, estupro e outros crimes
-
Política7 dias agoALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília