Judiciario
Juiz proíbe presidente de sindicato de se aproximar de servidora
A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), por violência psicológica e moral contra uma servidora sindicalizada.
A decisão é assinada pelo juiz plantonista Geraldo Fernandes Fidelis Neto, de Cuiabá, foi publicada na última terça-feira (4).
Segundo o magistrado, Antônio Wagner cometeu discriminação de gênero contra a vítima, “notadamente pelo fato de o representado não admitir a presença de mulheres em cargos de liderança, o que demonstra desequilíbrio na relação profissional e risco concreto à integridade psíquica da ofendida”.
Apesar de a Polícia Civil ter requerido monitoramento por tornozeleira eletrônica, o juiz não concedeu o pedido, alegando que, por enquanto, as medidas impostas são suficientes e adequadas para resgardar a integridade física da vítima.
“A utilização de equipamento de monitoração eletrônica, por sua naturezamais gravosa e restritiva de direitos fundamentais, deve ser reservada a hipóteses em que asdemais medidas se revelem ineficazes ou já tenham sido descumpridas, o que não se verificaaté o presente momento nos autos”, analisou.
No despacho, o agressor foi proibido de se aproximar da vítima e de seus familiares, devendo manter distância mínima suficiente para evitar qualquer contato, inclusive nos locais de residência, trabalho, lazer ou frequentação da vítima, sob pena de prisão preventiva.
Também foi proibido que ele contate a vítima ou seus familiares, por qualquer meio de comunicação, e foi disponibilizado botão do pânico para a servidora.
O juiz ainda determinou a suspensão da posse e restrição do porte de arma de fogo de Antônio Wagner, o comparecimento dele, no prazo de 5 dias, em reunião de grupo reflexivo “Papo de Homem para Homem”, e acompanhamento períodico, mediante relatórios mensais da Patrulha Maria da Penha.
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