Judiciario
Juíza aponta gravidade, mas solta mãe após morte de bebê em MT
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de Leiliane Souza da Silva, presa após causar um acidente de trânsito que matou o próprio filho, um bebê de 6 meses, em Nova Mutum (242 km de Cuiabá).

Não há elementos concretos que indiquem risco de fuga ou de reiteração delitiva
A decisão foi assinada pela juíza plantonista da comarca da cidade, Marília Augusto de Oliveira Plaza, durante audiência de custódia neste domingo (12).
O acidente ocorreu na noite de sábado (11). Segundo a Polícia Militar, Leiliane conduzia um Volkswagen Gol quando avançou a preferencial em um cruzamento e colidiu com uma Mercedes-Benz Sprinter.
Com o impacto da colisão, o bebê sofreu afundamento de crânio, foi socorrido e encaminhado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
A colisão foi registrada por câmeras de segurança (veja abaixo).
Na decisão, a magistrada destacou que Leiliane é ré primária, possui residência fixa e vínculos familiares no município.
“Não há elementos concretos que indiquem risco de fuga ou de reiteração delitiva que justifiquem a segregação cautelar neste momento”, afirmou a magistrada.
Apesar de conceder a liberdade, a juíza ressaltou que Leiliane dirigia sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e desrespeitou a sinalização de preferência no cruzamento.
Outro ponto destacado foi o resultado do exame de alcoolemia, que indicou que a motorista havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente.
Diante da gravidade dos fatos, a magistrada determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimada e a obrigação de manter o endereço e telefone atualizados.
“Por outro lado, a gravidade dos fatos — homicídio culposo de criança de 6 meses, condução de veículo sem habilitação e sob influência de álcool — impõe a adoção de medidas cautelares diversas da prisão, suficientes e adequadas para garantir a aplicação da lei penal e a instrução processual”, destacou a juíza.
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