Judiciario
TJ cita que acusado tocou vítima por baixo da saia e mantém prisão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar Milton Esmicelato de Almeida, de 56 anos, preso sob suspeita de importunar sexualmente uma mulher na frente dos dois filhos dela, dentro de um supermercado em Cuiabá.

Encurralado a vítima entre o carrinho de compras e as prateleiras, introduzido a mão por dentro de sua saia e tocado seus glúteos
A decisão foi assinada pela desembargadora plantonista Juanita Cruz da Silva Clait Duarte neste fim de semana.
Na decisão, a magistrada entendeu que não há ilegalidade que justifique a revogação imediata da prisão preventiva e destacou que o caso ainda será analisado pelo relator natural do processo, após manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
A defesa sustentou que a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva não apresentou fundamentação concreta.
Segundo a defesa, os vídeos utilizados como prova não estariam disponíveis para consulta e a prisão estaria baseada principalmente na palavra da vítima.
Ao analisar o pedido, a desembargadora afirmou que a decisão de primeira instância se apoiou não apenas no relato da vítima, mas também no boletim de ocorrência, nos depoimentos dos policiais e nas imagens do circuito interno de segurança do supermercado.
“Segundo a narrativa acolhida pelo Juízo de origem, o paciente teria encurralado a vítima entre o carrinho de compras e as prateleiras, introduzido a mão por dentro de sua saia, tocado seus glúteos, segurado seus braços e tentado beijá-la contra a vontade, interrompendo a ação somente após a intervenção de terceiros”, diz trecho do documento.
A desembargadora também destacou que a forma como o crime teria sido praticado demonstra gravidade concreta suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva, diante do risco de reiteração criminosa.
Além disso, afirmou que as condições pessoais favoráveis do investigado, como residência fixa e ser réu primário, não são suficientes, por si só, para revogar a prisão.
O caso
Milton foi preso na quarta-feira (8), suspeito de importunar sexualmente uma mulher dentro de uma unidade do Fort Atacadista, em Cuiabá.
Imagens das câmeras de segurança registraram parte da ação. Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito se aproximou da vítima, que fazia compras acompanhada dos dois filhos pequenos, e praticou atos de importunação sexual.
Após analisar as imagens do circuito interno, policiais militares identificaram o suspeito, que foi localizado durante um bloqueio na Avenida Espigão e encaminhado à Central de Flagrantes do Planalto, juntamente com a vítima.
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