Judiciario

Justiça de MT determina que Riva preste serviço comunitário

Published

2 anos ago

25/11/2024

A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva preste serviços voluntários à comunidade.

A decisão faz parte do acordo de colaboração de premiada fechado em 2020 pelo ex-parlamentar, no qual ele confessou crimes durante o tempo em que foi deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.

Riva está em regime aberto, sem uso de tornozeleira eletrônica, desde outubro deste ano.

A decisão da juíza Edna Ederli Coutinho, da Segunda Vara Criminal do Núcleo da Execução Penal de Cuiabá, é de sexta-feira (22) (veja a decisão AQUI).

No documento, a magistrada dá três dias para que o ex-parlamentar comunique a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em que instituição irá trabalhar. Riva terá que prestar serviços por 8 horas semanais à entidade escolhida.

“[…] Com o objetivo de indicar a entidade beneficente que receberá o serviço prestado, informando o endereço, os dias e o período matutino e/ou vespertino a serem laborados, em observância as peculiaridades do(a) reeducando (a)”, consta em trecho da decisão.

Será a CIAP a responsável por encaminhar relatório mensal da prestação de serviços do delator e quais serão as especificação dos trabalhos que serão executados.

“E em caso de descumprimento comunique imediatamente a este Juízo”, determinou a juíza.

A reportagem entrou em contato com o parlamentar, que informou que ainda não foi notificado da decisão.

A delação

Desde setembro de 2022, Riva cumpria prisão domiciliar por conta do acordo de colaboração premiada. Em outubro deste ano, comprovou que leu livros e fez cursos e conseguiu a antecipação da progressão de pena e foi para o regime aberto.

O acordo de Riva possui 58 anexos que narram supostas condutas ilícitas praticadas por ex-parlamentares e gestores, ocupantes de mandatos e cargos públicos e até membros do Poder Judiciário. Riva ainda citou servidores públicos, empresários e pessoas jurídicas.

O ex-parlamentar se comprometeu a devolver ao Poder Público R$ 92 milhões, em oito parcelas.

Leia mais sobre o assunto:

Riva comprova estudo, tira tornozeleira e vai ao regime aberto

Riva devolverá R$ 92 milhões e fica 2 anos em prisão domiciliar

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:Comunitário destaque determina judiciario Justiça preste Riva serviço

Up Next

Chefe do MPE defende gravar conversas de advogados e faccionados

Don't Miss

Com dívidas de R$ 18 mi, fazenda apresenta plano de recuperação

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura realiza ação com vagas de emprego, atrações culturais e serviços gratuitos em Cuiabá

Cuiaba5 dias ago

Eleição do Conselho Municipal de Cultura acontece nesta sexta

Mato Grosso5 dias ago

Corpo de Bombeiros socorre homem de 39 anos que sofreu descarga elétrica durante teste de amperagem em gerador

Cuiaba5 dias ago

Cuiabá supera marca de mil árvores plantadas em outubro

Saúde6 dias ago

Mais Médicos Especialistas oferece 224 vagas imediatas em nova chamada

Cuiaba5 dias ago

Defesa Civil orienta 2 mil alunos de Cuiabá sobre prevenção de queimadas e alagamentos

Esportes6 dias ago

IFMT encerra participação em jogos estudantis nacionais com mais de 15 medalhas

Cuiaba5 dias ago

Cuiabá entrega quinta USF em menos de um ano e amplia atendimento à saúde no bairro Dr. Fábio

Judiciario

Justiça de MT determina que Riva preste serviço comunitário

Polícia Militar lança operações Centro Seguro e Força Total em Mato Grosso nesta quinta-feira (29)

Homem é preso por tráfico de drogas em Peixoto de Azevedo

Várzea Grande elege primeiro Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

Bahia vence São Paulo e cola no G5 no Brasileirão

Servidores da Saúde são recepcionados com café da manhã na sede da secretaria

ELIÇÕES NO BRASIL QUARENTA ANOS DEPOIS O PÊNDULO POLÍTICO MUDOU DE LADO

503 Service Unavailable

SEST SENAT e APAE lançam Projeto Impulsiona com foco em inclusão, qualificação profissional e prevenção à saúde

Saúde mental é inegociável

Pivetta estuda extinguir secretarias e reorganizar estrutura do Governo de MT

CIDADES

Várzea Grande elege primeiro Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

Servidores da Saúde são recepcionados com café da manhã na sede da secretaria

Educação orienta associação sobre credenciamento e possibilidade de parceria em Várzea Grande

POLÍTICA

Moretto defende empréstimo de R$ 1,5 bilhão e destaca apoio aos produtores rurais

Emenda de Lúdio é aprovada e vai garantir R$ 1,5 bilhão para casas populares em MT

CPI da Saúde ouve Juliano Melo sobre pagamentos indenizatórios e contratos da SES

POLÍTICA

Polícia Militar lança operações Centro Seguro e Força Total em Mato Grosso nesta quinta-feira (29)

Homem é preso por tráfico de drogas em Peixoto de Azevedo

Homem investigado por abusar sexualmente de ex-enteado durante quatro anos é preso

MATO-GROSSO

Secretaria de Estado de Saúde reduz em mais de 60% os processos indenizatórios, afirma secretário durante CPI da Saúde

Corpo de Bombeiros socorre homem que sofreu queda de motocicleta em avenida de Água Boa

MT Produtivo recebe 105 propostas para fortalecer a agricultura familiar

GRANDE CUIABÁ

Prefeito recebe estudantes premiados em robótica e garante apoio a projetos da rede pública

Com mais de 6 mil profissionais, Saúde concentra 26% dos servidores municipais de Cuiabá

Transição na Educação: novos gestores da rede municipal de Cuiabá são apresentados nesta quarta

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT