Cuiaba
Legislativo derruba veto do prefeito e mantém criação do Programa Banca do Esporte em Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que cria o Programa Banca do Esporte, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB). O texto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, mesmo com a justificativa do Executivo sobre supostas despesas e estrutura administrativa adicional, os vereadores decidiram rejeitar o veto por 19 votos, garantindo a continuidade da tramitação da proposta.
A vereadora Katiuscia lamentou a decisão do Município e relembrou que a proposta segue a matéria apresenta o mesmo formato de outras iniciativas já consolidadas na Casa de Leis,
“Fico muito triste com esse tipo de veto. Esta Casa já aprovou projetos semelhantes, como bancos de materiais para diversas finalidades. Nosso objetivo é fomentar o esporte voluntário nos bairros. Inclusive, eu já estava com materiais esportivos separados, acreditando na sanção da lei, para doá-los imediatamente aos projetos sociais, escolinhas e jovens atletas”, afirmou.
Durante a discussão, diversos vereadores manifestaram apoio ao projeto e criticaram a justificativa apresentada pelo Executivo. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) classificou o veto como “incompreensível”.
“O Município diz não ter verba, mas veta um projeto em que a população doa e a prefeitura apenas organiza. É visionário, necessário e totalmente viável dentro da estrutura atual”, pontuou.
O vereador Wilson Kero Kero (PMB) também demonstrou apoio e ressaltou a importância da iniciativa.
“Muitas crianças treinam sem chuteira, sem tênis, sem colete. O projeto responde diretamente a essa realidade. É uma iniciativa inteligente, que merece avançar”, destacou.
O vereador Ilde Taques (PSB) afirmou que pretende direcionar recursos no próximo ano para fortalecer a política de incentivo ao esporte e reforçou que votaria contra o veto.
“Ainda não tenho emenda para este ano, mas no ano que vem vou investir na compra de materiais como bola, colete, cone. Parabéns pelo seu projeto, vereadora. Lamento esse veto”, declarou.
O vereador Chico 2000 (PL) afirmou que o esporte tem se tornado um privilégio diante dos custos atuais e reforçou a necessidade de iniciativas como esta. “É um projeto simples, eficiente e extremamente necessário. Não há sentido em alegar aumento de despesas quando há servidores que podem ser realocados para essa função”, comentou.
A vereadora Dra. Mara (Podemos) destacou que incentivar o esporte significa transformar vidas. “Esse projeto aproxima o poder público da população”, enfatizou.
Próximos passos
Com a derrubada do veto, o projeto de lei deve ser novamente encaminhado para promulgação. Katiuscia afirmou que, independentemente da tramitação, continuará trabalhando para implementar a iniciativa.
“Se necessário, apresentarei um anteprojeto ao prefeito para garantir que a Banca do Esporte seja realidade. As crianças e os projetos sociais não podem esperar”, concluiu.
O Programa Banca do Esporte prevê a arrecadação de calçados e materiais esportivos em bom estado, para distribuição a escolinhas, projetos sociais e iniciativas comunitárias, promovendo inclusão, saúde e cidadania por meio do esporte.
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