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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, proibiu restrições ao consumo de bebidas alcoólicas no estado —...
A Justiça Eleitoral concedeu decisões desfavoráveis aos candidatos a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT), e ordenou a derrubada de vídeos contra...
Neste sábado (14), o juiz eleitoral Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pela coligação...
A Justiça Eleitoral derrubou mais duas propagandas eleitorais do candidato Abílio Brunini (PL). Dessa vez, por difamação e calúnia contra Eduardo Botelho (União). As informações...
A Justiça Eleitoral derrubou dois propagandas eleitorais dos candidatos a prefeito de Cuiabá Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT) por acusações supostamente infundadas. Os vídeos foram exibidos...
A Justiça Eleitoral acolheu pedidos do candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) e determinou a retirada do ar de propagandas veiculadas por seus adversários Abílio Brunini...
A Justiça Eleitoral acolheu pedidos do candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) e determinou a retirada do ar de propagandas veiculadas por seus adversários Abílio Brunini...
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso revogaram, na sessão desta quarta-feira (28), a lei estadual que estabelecia que os cuidados íntimos como banhos e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos,...
Oito sites piratas de música na internet foram bloqueados em uma operação na manhã desta sexta-feira (23). Segundo o Ministério da Justiça, que coordena a operação,...
