Judiciario

Marcos Machado é eleito presidente do TRE-MT; Serly se recusa a assumir cargo de vice

Published

1 ano ago

29/04/2025

Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado foi eleito nesta terça-feira (29) presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025-2027. Ele venceu a disputa com a desembargadora Serly Marcondes por 5 votos a 1.

Pelo regimento, a desembargadora Serly, por ter sido a segunda mais votada, deveria assumir a vice-presidência e a Corregedoria do TRE-MT. No entanto, ela recusou os cargos, alegando impedimento legal por já ter ocupado a função na gestão anterior.

Durante a sessão, que durou cerca de duas horas, Serly informou que ingressou com uma reclamação na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão da eleição. Ela alegou que não poderia ser reconduzida ao cargo antes de uma decisão do TSE.

Ao ser anunciada como vice e corregedora pelo juiz Edson Dias Reis, que presidiu a sessão, Serly se manifestou:“Eu tomei posse como membro deste plenário. Não posso assumir enquanto não houver decisão do TSE. Não vou cometer uma infração. Peço compreensão, mas me recuso a assumir neste momento”, declarou.

Diante da recusa, o juiz Edson Reis nomeou interinamente o desembargador Mário Kono para os cargos de vice-presidente e corregedor.

Reclamação ao TSE

A ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral do TSE, já analisou o pedido liminar de Serly e negou a suspensão da eleição. No entanto, determinou que o TRE-MT envie informações sobre o caso em até 24 horas, especialmente por meio do juiz decano Edson Reis, responsável pela condução do processo eleitoral interno.

Segundo Gallotti, não há indícios de irregularidade até o momento:
“Não se verificam os requisitos para concessão de liminar antes da prestação de informações pelo decano do Tribunal”, afirmou.

Posse indefinida

Apesar da eleição, a posse oficial ainda não foi marcada devido ao impasse jurídico. Em seu discurso, Marcos Machado adotou tom conciliador e destacou seu compromisso com a ética e a igualdade.

“Esperem de mim uma atuação com base na verdade, na lealdade e na transparência, e sempre com temor a Deus. Não adoto tendências totalitaristas de gênero, religião ou sociológicas, porque para mim todos são iguais” disse.

Comentários