Judiciario
Moraes aceita embate no plenário e vê maioria para anular atos de Mendonça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem demonstrado a colegas do tribunal e interlocutores de fora da corte que não pretende recuar diante da crise imposta pelas revelações de seus contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro. A disposição é outra: a de enfrentar o caso no plenário e impor a primeira derrota de André Mendonça na relatoria do caso Master.
O placar do plenário, porém, é incerto. Uma ala que defende Moraes acredita ter maioria para declarar a nulidade dos atos de Mendonça, mas entende que a discussão no plenário físico, em sessão televisionada e com grande repercussão social, pode causar constrangimento para ministros mais sensíveis à opinião pública.
De outro lado, Mendonça comunicou ao presidente do tribunal, Edson Fachin, que só deve liberar o caso para julgamento na próxima semana. Até lá, o relator do caso Master vai conversar com colegas que julga estarem alinhados às suas posições para defender o avanço das investigações.
O UOL conversou, sob reserva, com seis ministros do Supremo, auxiliares e aliados de Moraes que acompanham os desdobramentos do caso. As avaliações variam da gravidade das revelações sobre as conversas mantidas entre Vorcaro e Moraes a críticas à atuação de Mendonça.
O grupo mais próximo de Moraes destaca que Mendonça atua de forma ilegal nas investigações do caso Master. Apontam paralelos com a participação do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, com a definição de alvos e ordens descabidas à Polícia Federal.
Esta ala do Supremo respalda sua posição em duas manifestações públicas. A primeira é a do chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet, que defendeu a nulidade dos atos assinados por Mendonça.
“Ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais. Não lhe é dado valer-se da polícia judiciária como sua longa manus para atividades que não lhe foram assinaladas. Paradigmáticas decisões do Supremo Tribunal Federal não deixam dúvida de que a assunção pelo juiz de funções alheias às suas é causa de nulidade, que afeta os resultados da ação malsinada”, disse Gonet, que é citado no relatório da Polícia Federal.
Outra manifestação pública que é usada para reforçar que a atuação de Mendonça já vinha sendo questionada é a feita pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, no julgamento da Segunda Turma do STF que manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro.
Gilmar fez comparações entre as investigações do Banco Master e da Lava Jato, dizendo ver “triste reminiscências dos métodos e expedientes” da força-tarefa de Curitiba. “Nos casos de maior repercussão, aqueles em que a pressão por resultado se faz mais intensa, e o clamor público mais agudo, que a proteção de garantias se faz mais necessário”, prosseguiu.
Durante o julgamento, Gilmar destacou votos derrotados da época da Lava Jato que, depois, tornaram-se a tese vencedora —em especial, a que tratava sobre a suspeição de Moro. O voto do decano voltou a ser citado como profecia para o atual cenário dos inquéritos do Master.
Fachin e as “medidas cabíveis”
Fachin foi procurado por Mendonça no último domingo para falar sobre o relatório da Polícia Federal que relacionava Moraes a Vorcaro. Depois do caso se tornar público, na manhã de terça-feira, o presidente do Supremo passou a conversar individualmente com alguns de seus colegas.
O presidente do tribunal tem ouvido de seus colegas as críticas à atuação de Mendonça. Ouve, também, que seria melhor encontrar uma saída nos bastidores para evitar a exposição do plenário. As sinalizações, porém, são de que o caso será levado ao colegiado sem recuos de ambos os lados.
O presidente do Supremo divulgou nota nesta quarta. “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição. Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, escreve no início do comunicado.
Fachin diz que vai analisar com seriedade, responsabilidade e firmeza as circunstâncias relacionadas ao caso, destacando a “atuação processual” —ponto levantado pelos apoiadores de Moraes— e os “sérios elementos de fatos” —apontados pelos críticos a Moraes.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, conclui.
-
Várzea Grande5 dias agoPalavra de impacto: Experiência estratégica
-
Cuiaba7 dias agoCuiabá restabelece 100% da coleta de lixo e atende mais de 20 bairros nesta quarta-feira
-
Várzea Grande7 dias agoPoços artesianos reforçam abastecimento de água em cinco escolas municipais de Várzea Grande
-
Saúde7 dias agoTabagismo é maior entre jovens de 16 a 24 anos, alerta pesquisa
-
Política Nacional7 dias agoVeja como foi a quarta-feira (26) dos candidatos a presidente
-
Mato Grosso6 dias agoComplexo Leblon tem novos trechos liberados para o trânsito
-
Mato Grosso5 dias agoMPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
-
Cuiaba5 dias agoHMC amplia Visita Estendida e fortalece presença da família durante tratamento nas UTIs
