Judiciario
Moraes ordena remoção de deputados acampados em frente ao STF
Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) e outros parlamentares deixaram na madrugada deste sábado (26) o acampamento que haviam iniciado em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) em protesto a decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na noite de sexta (25), Moraes determinou, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que a Polícia Federal intimasse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para remoção imediata dos deputados da praça dos Três Poderes. O próprio governador foi ao local para que a determinação fosse cumprida.
Além de Lopes, a decisão cita Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), “assim como quaisquer outros indivíduos que se encontrem em frente ao Supremo Tribunal Federal participando de possível prática criminosa”.
Moraes determinou a prisão em flagrante caso os parlamentares insistissem em continuar no local, com base na prática de resistência ou desobediência “ao ato de autoridade pública, a fim de garantir a efetividade das probabilidades e a preservação da ordem pública”.
Em sua conta de Instagram, Helio havia anunciado que faria a manifestação, alegando que as decisões do parlamento são “rasgadas por ministros do Supremo”.
“Ajoelhei diante do STF com um esparadrapo na boca, a Bíblia na mão e a Constituição no peito. Não vim buscar palco. Vim deixar um recado. Enquanto calarem Bolsonaro, censurarem o povo e zombarem da nossa fé, eu vou resistir — nem que seja com silêncio”, escreveu em uma carta aberta publicada nas redes sociais.
“Ameaçaram nos prender. Ditadura, vivemos em uma ditadura no Brasil”, escreveu Chrisóstomo, no X, após a determinação judicial que desmobilizou o acampamento. “Ditadura. Mil vezes ditadura”, disse Lopes, também na rede social.
Em um complemento à primeira decisão, outra ordem de Moraes, na madrugada deste sábado, proíbe acampamentos em um raio de um quilômetro da praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e em frente a quartéis das Forças Armadas.
A decisão, segundo o despacho, foi tomada para garantir a segurança pública e evitar “novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpista ocorridos em 8/1/2023”.
As decisões foram tomadas no âmbito do inquérito das fake news.
“Avisem o ministro Alexandre de Moraes que ele deve estar confundindo os fatos ou surtando. Estou no Rio de Janeiro, trabalhando na minha base eleitoral. Não estou em frente ao STF, como ele decidiu afirmar em sua decisão de me retirar”, disse Sóstenes, líder do PL na Câmara dos Deputados. “O STF agora expulsa deputados eleitos por possível crime: Sem flagrante. Sem crime. Sem nem estarmos presentes”.
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