Política

MP amplia em 41% número de entidades que receberam recursos; Guarantã do Norte fica com R$ 20 milhões

Published

1 ano ago

14/01/2025

O Ministério Público do Estado destinou R$ 187 milhões para 532 iniciativas (entidades e projetos) cadastradas na instituição. O número de beneficiados cresceu 41% em relação ao ano anterior, que foi de 376. Os recursos são provenientes de acordos celebrados na atividade finalística judicial ou extrajudicial, como termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução cível e criminal.

Dos 532 projetos beneficiados, 20 receberam R$ 1 milhão ou mais de recursos. As maiores destinações foram realizadas para o Fundo do Meio Ambiente de Água Boa (R$ 30 milhões), Fundo Municipal de Meio Ambiente de Guarantã do Norte (R$ 20 milhões) e Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pedra Preta (R$ 12,7 milhões). A maior parte das iniciativas beneficiadas é de Cuiabá (54), comarcas de Feliz Natal (27), Ribeirão Cascalheira (20), Vila Rica (19) e Juína (19).

Os projetos ou o apoio a entidades devem ser admitidos previamente pelo MP para fundamentação da destinação e prestação de contas dos recursos encaminhados. Podem se inscrever no banco pessoas jurídicas de direito público e órgãos da administração pública, direta ou indireta; pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujo objetivo principal, no seu estatuto e por intermédio de suas atividades, seja a proteção dos interesses ou direitos difusos e coletivos; e fundos federais, estaduais e municipais.

“A destinação de recursos pelo MP a iniciativas previamente cadastradas, como forma de compensação, tem sido uma ferramenta importante para devolver à sociedade os valores que não poderiam ser restaurados diretamente. Quando essa reparação direta não é viável, a compensação por meio de projetos sociais surge como uma alternativa legítima e eficaz”, explica o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto. Os valores arrecadados não pertencem ao Ministério Público, mas à sociedade. “Dessa forma, é fundamental que esses recursos retornem à população de forma transparente e bem orientada, por meio de projetos que realmente beneficiem diversas regiões do estado. Essas iniciativas podem abranger áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança pública e outras, impactando positivamente as comunidades e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, avalia, através da assessoria.

Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.

Fonte: Só Notícias

Comentários

Related Topics:amplia destaque entidades fica Guarantã milhões Norte Número politica receberam Recursos

Up Next

Nova Mutum pagará recompensa para que apontar irregularidades na gestão municipal

Don't Miss

Sidônio diz que extremismo distorce conceito de liberdade de expressão

Mato Grosso11 horas ago

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Política11 horas ago

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Polícia7 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política6 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Polícia6 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Cidades6 dias ago

Prazo final se aproxima e vereadora cobra renovação do convênio do Procon de Sorriso

Política

MP amplia em 41% número de entidades que receberam recursos; Guarantã do Norte fica com R$ 20 milhões

Quatro UBSs serão abertas no período noturno como suporte da UPA

Proposta institui em Sorriso o Programa Cidade Amiga da Mulher

Pais passaram horas ingerindo bebida e teriam causado lesões em bebê de um mês que morreu

Abertura do Show Safra Mato Grosso 2026 contou com a presença dos vereadores e de autoridades em auditório lotado em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Nova sede da Delegacia Regional será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Quatro UBSs serão abertas no período noturno como suporte da UPA

Proposta institui em Sorriso o Programa Cidade Amiga da Mulher

Abertura do Show Safra Mato Grosso 2026 contou com a presença dos vereadores e de autoridades em auditório lotado em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

POLÍTICA

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT

POLÍTICA

Nova sede da Delegacia Regional será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)

Polícia Militar desarticula ponto de tráfico, apreende pé maconha e simulacro em Colíder

Polícia Civil deflagra terceira fase de operação e mira núcleo financeiro de facção criminosa no norte de MT

MATO-GROSSO

Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

GRANDE CUIABÁ

Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas

Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá

2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT