Facebook Twitter Youtube Instagram
Facebook Twitter Youtube Instagram

Política

MP pede arquivamento de denúncia contra Emanuel Pinheiro por supostos atrasos salariais no HMC

Avatar photo

Published

1 ano ago

on


Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), solicitou o arquivamento de uma denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por ausência de elementos que caracterizem crime.

A representação, feita pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil), tratava de atrasos no pagamento de salários a médicos do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), apontando possível ato de improbidade administrativa.

A manifestação do MP foi assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do Naco. Segundo ele, a vereadora autora da denúncia não apresentou provas ou documentos que ligassem diretamente o ex-prefeito a qualquer prática criminosa. “Não há, nos autos, lastro probatório mínimo que justifique a instauração de procedimento investigatório criminal”, destacou o promotor.

Inicialmente, o caso foi encaminhado para a promotoria de primeiro grau, uma vez que Emanuel Pinheiro já não exercia mandato eletivo e, portanto, havia perdido o foro por prerrogativa de função. No entanto, com a mudança recente de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo voltou à instância superior do MP, sendo redistribuído ao Naco.

Na denúncia, Michelly Alencar alegava que o não pagamento dos profissionais de saúde colocava em risco o funcionamento do hospital, configurando violação ao direito ao salário, precarização dos serviços públicos e descaso com o direito à saúde. Mesmo assim, o Ministério Público entendeu que a situação descrita não configura, no momento, crime, podendo, no máximo, ser analisada no âmbito cível ou administrativo.

Com base nessa avaliação, o MP requereu o arquivamento da Notícia de Fato por entender que não há justa causa para dar prosseguimento à apuração em esfera penal.



Comentários
Related Topics:
Continue Reading

CIDADES

Várzea Grande4 minutos ago

Várzea Grande reforça manutenção viária em ruas e avenidas nesta terça-feira (25)

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, divulgou o cronograma operacional de serviços...
Cuiaba23 minutos ago

Ponte do Boa Esperança tem 70% da estrutura reconstruída sobre o Córrego Fundo

A reconstrução da ponte do bairro Boa Esperança, na região do Coxipó, avança com a preparação da estrutura que receberá...
Cidades36 minutos ago

Festeja Sinop: Credenciamento para 3ª…

O credenciamento para a 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires termina nesta terça-feira (25), às 23h59. A procissão...

POLÍTICA

Política5 minutos ago

Wellington acusa Pivetta de “chorar lágrimas de crocodilo” pela crise da água em Várzea Grande

O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) elevou o tom contra o governador e candidato à reeleição...
Política3 horas ago

Lei estadual reforça responsabilidade de mães e pais na criação dos filhos

Uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada em junho deste ano reforça um tema...
Política17 horas ago

Rota do Respeito amplia prevenção à violência contra a mulher em MT

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apresentou nesta segunda-feira (24), durante o programa Painel,...

POLÍTICA

Polícia19 minutos ago

Alvo de operação, suplente de deputado tem Rolex, joias e arma apreendidos pela Polícia Civil

Conteúdo/ODOC – Relógios de luxo avaliados em dezenas de milhares de reais, joias, uma arma de fogo e equipamentos eletrônicos...
Polícia36 minutos ago

Polícia impede tortura de seis pessoas mantidas em cárcere por facção criminosa em MT

A Polícia Civil interrompeu um sequestro com cárcere privado, no fim da tarde dessa segunda-feira (24), e impediu que seis...
Polícia1 hora ago

Motorista de caminhonete Hilux é preso com submetralhadora e colete balístico em abordagem

A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem, de 39 anos, por posse irregular de arma de fogo, na...

MATO-GROSSO

Mato Grosso12 minutos ago

MPMT cobra estudos sobre influência da UHE Manso na seca do Pantanal

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requereu à Justiça medidas para monitorar a influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Manso...
Mato Grosso12 horas ago

Conselho Fiscal do Senac reúne ministros e representantes nacionais em Cuiabá pela primeira vez

O Sistema Fecomércio-MT recebeu, nesta sexta-feira (21), em Cuiabá, pela primeira vez, a reunião do Conselho Fiscal da Administração Nacional...
Mato Grosso14 horas ago

Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano

Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007....

GRANDE CUIABÁ

Cuiaba60 minutos ago

Prefeitura de Cuiabá convoca 40 candidatos aprovados em processo seletivo

A Prefeitura de Cuiabá está convocando 40 candidatos aprovados para as funções de Professor de Educação Física, Técnico de Nível...
Cuiaba15 horas ago

Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e população para programação cultural no Mercado do Porto

A Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e a população para um dia de música, arte e cultura no Mercado do...
Cuiaba17 horas ago

Contribuintes de Cuiabá ganham mais dois meses para mudar sistema de nota fiscal

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Economia, prorrogou para 1º de novembro de 2026 o prazo...

As mais lidas da semana