Judiciario

MPE abre investigação sobre lista de “alunas estupráveis” em curso de Direito

Published

3 meses ago

08/05/2026

Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento administrativo para apurar denúncias de misoginia e violência contra mulheres no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), após a circulação de mensagens que classificavam estudantes como “mais estupráveis”.

A investigação foi instaurada por meio de portaria assinada pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá, nesta quinta-feira (7).

O caso ganhou repercussão após denúncia feita pelo Centro Acadêmico VIII de Abril, representante dos estudantes de Direito da UFMT. Em nota divulgada nas redes sociais na terça-feira (5), a entidade afirmou que as mensagens tinham conteúdo “extremamente grave, de caráter misógino, violento e incompatível com qualquer parâmetro ético, jurídico e humano”.

Diante da repercussão, a UFMT determinou, na quarta-feira (6), o afastamento preventivo do estudante acusado de criar e divulgar o “ranking”. A decisão foi tomada pelo diretor da Faculdade de Direito do campus Cuiabá, Carlos Eduardo Silva e Souza.

A universidade informou que instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na expulsão do aluno. A instituição também tenta identificar outros possíveis envolvidos.

Em nota oficial, a UFMT afirmou repudiar “veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos”.

Além disso, a direção anunciou medidas de proteção às alunas potencialmente afetadas, incluindo suporte institucional e acompanhamento durante as investigações.

Na portaria, a promotora destacou que o procedimento busca apurar a possível ocorrência de crimes relacionados à criação da lista. Ela também determinou a inclusão de reportagens publicadas sobre o caso nos autos da investigação.

“Junte-se aos autos as notícias veiculadas na mídia local, as quais relatam as graves denúncias de misoginia e violência contra a mulher no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, pela circulação de registros de conversas em aplicativos de mensagens onde estudantes planejavam a elaboração de uma lista classificando alunas ingressantes como ‘estupráveis’”, diz trecho do documento.

O MPE também enviou ofício à reitoria da UFMT solicitando, no prazo de cinco dias, informações sobre as providências adotadas pela universidade. O Centro Acadêmico de Direito (CADI) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) foram acionados para encaminhar provas e documentos relacionados à denúncia.

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