Judiciario

Nova cúpula do TJ-MT defende mudanças: Precisamos revisar

Published

7 minutos ago

12/10/2026

A nova cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), eleita na última quinta-feira (8) para o biênio 2027-2028, defendeu a discussão de mudanças nas regras do Poder Judiciário diante das transformações da sociedade e das críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sociedade não é estática. Ela muda, as leis mudam, o comportamento muda

Eleita corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos afirmou que algumas normas e práticas do Judiciário precisam ser revistas para acompanhar as mudanças no comportamento da sociedade.

“A sociedade é dinâmica, né? A sociedade não é estática. Ela muda, as leis mudam, o comportamento muda”, afirmou.

A magistrada, no entanto, ponderou que eventuais alterações devem ser precedidas de estudos para identificar quais regras precisam ser modificadas.

“Eu acho que a gente precisa mudar, sim, revisar algumas coisas. Algumas coisas precisam ser revisadas no Poder Judiciário. Eu não posso dizer para você o que exatamente agora, porque teria que ter um estudo para ver isso, mas eu não sou contra”, declarou.

Helena também afirmou que não se opõe a uma eventual reforma do Judiciário e disse acreditar que possíveis mudanças não a atingiriam pessoalmente.

O desembargador Gilberto Giraldelli, eleito vice-presidente do TJ-MT, também defendeu o debate sobre uma reforma, mas ressaltou que a discussão deve ocorrer em âmbito nacional.

Segundo ele, a nova composição do Congresso Nacional e o resultado da disputa pela Presidência da República devem influenciar as discussões sobre o tema.

“A reforma do Poder Judiciário tem que ser tratada em nível nacional. Evidentemente, nós temos agora uma nova composição do Congresso Nacional. A própria administração central executiva está em disputa. Devemos aguardar quem vai ser o novo presidente da República. Mas esse assunto certamente vai vir à tona”, afirmou.

Giraldelli destacou que uma eventual reforma não ficaria restrita ao STF, podendo alcançar os tribunais estaduais e as demais instâncias da Justiça brasileira.

“Essa questão vai, se ela for executada, se ela for colocada em prática, atingir não apenas o Supremo Tribunal Federal, mas todos os tribunais, todo o Poder Judiciário brasileiro”, disse.

Críticas ao STF

Nós estamos tratando aqui as nossas questões com austeridade, com seriedade, com ética

Ao comentar as críticas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, Giraldelli ponderou que os magistrados estão sujeitos a erros e que as decisões judiciais nem sempre são capazes de agradar a todas as partes envolvidas.

“Nós somos seres humanos. Nós somos sujeitos a eventualmente errar. Eu não vou dizer que há no STF qualquer tipo de preferência por A ou por B, mas são decisões”, declarou.

O desembargador ressaltou que a insatisfação de uma das partes com o resultado de um julgamento faz parte do funcionamento do sistema democrático.

“Você não consegue com uma decisão agradar o lado A e o lado B. Então, faz parte da democracia, faz parte do sistema como um todo e nós precisamos respeitar isso que está acontecendo”, afirmou.

Já o desembargador José Luiz Leite Lindote, eleito presidente do TJ-MT para o próximo biênio, defendeu a atuação da Justiça estadual e afirmou que o Tribunal tem conduzido suas atividades com austeridade, seriedade e ética.

Questionado sobre as críticas ao STF e os possíveis reflexos sobre os tribunais estaduais, Lindote ressaltou que o Judiciário tem o dever de analisar as demandas apresentadas e decidir conforme a legislação.

“O Poder Judiciário de Mato Grosso está fazendo o seu dever de casa. Nós estamos tratando aqui as nossas questões com austeridade, com seriedade, com ética, principalmente, e estamos tomando as nossas providências”, afirmou.

O futuro presidente da Corte também destacou que os magistrados não podem se omitir diante dos processos submetidos à Justiça.

“O Poder Judiciário só age quando é acionado. Uma vez provocado, ele tem que dar uma decisão. Então, as decisões são dadas de acordo com a legislação”, concluiu.

Fonte: Mídianews

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