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Novo pedido de vistas adia julgamento que pode aposentar juíza

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) voltou a adiar o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode resultar na aposentadoria compulsória da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.

 

O novo adiamento ocorreu durante sessão realizada nesta quinta-feira (30), após um novo pedido de vistas.

 

Com isso, permanece suspensa a análise do voto da relatora, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que se manifestou pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória à magistrada. Na sessão em que o julgamento foi iniciado, em 28 de maio, o voto foi acompanhado pela desembargadora Maria Erotides Kneip, mas a deliberação acabou interrompida por um primeiro pedido de vistas.

 

Também não há previsão para que o caso volte à pauta do Órgão Especial.

 

Maria das Graças está afastada das funções desde janeiro deste ano, por decisão do TJ-MT, após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar uma reclamação disciplinar contra ela ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A investigação teve início após o MPE apontar indícios de que a magistrada teria tido conhecimento prévio ou posterior do feminicídio da bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos, assassinada a tiros em janeiro de 2023, em Rondonópolis.

O principal acusado do crime é o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, marido da juíza.

 

Segundo o Ministério Público, há elementos que indicariam possível ciência da magistrada sobre o crime, incluindo registros de ligações telefônicas feitas pelo empresário logo após o homicídio. O órgão também sustenta que teria havido um suposto conluio envolvendo a magistrada no processo de guarda da filha de Leidiane com Antenor.

 

Preso em fevereiro de 2023, Antenor chegou a ser solto por decisão judicial mediante medidas cautelares, mas voltou a ter a prisão preventiva decretada em agosto de 2025. Desde então, permanece detido na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis.

 

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Fonte: Mídianews

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