Judiciario
Pauta do Plenário Virtual desta semana conta com 125 processos
Tem início nesta segunda-feira (11) a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que irá avaliar e julgar 125 processos, incluindo tomada de contas, pedidos de rescisão, aposentadorias e revisões. Clique aqui e confira a pauta completa.
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 4 de agosto, a pauta também conta com levantamento especial proposto pelo TCE-MT, sob relatoria do presidente conselheiro Sérgio Ricardo, para obter informações atualizadas sobre serviços de saneamento básico e os planos municipais de saneamento, em conformidade com o Plano Anual de Atividades (PAT) para 2025.
A sessão se estende até sexta-feira (15), prazo para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.
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