Judiciario
Pauta do Plenário Virtual desta semana conta com 141 processos
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que tem início nesta segunda-feira (1°) conta com 141 processos em pauta. Clique aqui e confira.
Está prevista a apreciação das contas anuais de gestão da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – Desenvolve MT, referentes ao exercício de 2023, além de denúncias registradas na Ouvidoria Geral do TCE-MT, representações de natureza interna e externa, tomada de contas, monitoramentos e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.
Os conselheiros e procuradores de contas têm até a próxima sexta-feira (05) para emitirem seus relatórios, pareceres e julgarem os autos. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 25.
Os documentos dos processos ficam disponíveis no Portal do TCE-MT a partir da abertura da sessão, acessíveis tanto às partes interessadas quanto ao público em geral, incluindo os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.
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