Judiciario
Perri: Justiça está fragilizada; caminho é recuperar credibilidade
O desembargador Orlando de Almeida Perri, decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), admitiu nesta quinta-feira (17) que o Poder Judiciário no Brasil está fragilizado.

Faz tempo que o Judiciário se encontra fragilizado, principalmente pelas duras críticas da que a sociedade tem feito
“Faz tempo que o Judiciário se encontra fragilizado, principalmente pelas duras críticas que a sociedade tem feito ao Poder. O caminho [para sair dessa situação] é recuperar a credibilidade, com o juiz cumprindo o seu papel e distribuindo Justiça. Não tem outra solução”, declarou.
Uma das cortes mais criticadas tem sido o Supremo Tribunal Federal. Recentemente foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal um pacote de propostas que restringe os poderes dos ministros, que vêm sendo bastante criticados por decisões monocráticas.
Sobre esse projeto, conhecido como PEC Anti-STF, Perri diz que não a conhece em sua integralidade e não tem condições de se manifestar com propriedade.
Recentemente, o Judiciário mato-grossense também viveu uma crise, com o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, suspeitos de venda de sentença. Na última semana o juiz Ivan Lúdio Amarante, da comarca de Vila Rica (a 1.150 km de Cuiabá), também foi afastado sob a mesma suspeita.
O caso veio à tona após a quebra do sigilo do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá, cujos desdobramentos agora atingem o Superior Tribunal de Justiça, com suspeitas sobre o gabinete de quatro ministros.
Leis mais duras
Perri ainda foi questionado sobre o que pensa sobre o endurecimento de leis para combater a criminalidade. Essa tem sido uma medida muito defendida pelo governador Mauro Mendes (União).
“Eu não costumo discordar do governador Mauro Mendes, mas neste caso em particular penso que nós já temos leis bastante duras no nosso país. Não é à toa que nós temos a segunda maior população carcerária do mundo proporcionalmente”.
“Nós já temos leis muito duras e não precisamos de leis mais endurecidas ainda, porque já está provado por quem estuda criminologia, que prisão não diminui a violência na sociedade. São outros fatores”, defendeu.
Para Perri, a alta criminalidade não se explica por uma legislação frouxa, porque, para ele, os juízes brasileiros prendem muito. Segundo o magistrado o problema é que, em situações pontuais, os juízes se equivocam e soltam pessoas que deveriam ser mantidas encarceradas.
O magistrado afirmou também que os juízes brasileiros prendem bastante. O Brasil é o país com a segunda maior população carcerária no Mundo para cada 100 mil habitantes, atrás apenas dos Estados Unidos.
“Os juízes brasileiros prendem muito e prendem mal. Eventualmente acontecem episódios em que o juiz acaba se equivocando e soltando pessoas que não deveriam ser colocadas em liberdade. Mas isso é exceção, não é a regra”.
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