Mato Grosso
PL de Russi sobre guia informativo com normas e legislações ambientais vai à sanção

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), deve sancionar nos próximos dias o Projeto de Lei Nº 1.753/24 que trata da criação de um guia informativo sobre normas e legislações ambientais no estado. A proposta de autoria do presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), foi aprovada em segunda votação durante sessão ordinária desta quarta-feira (22).
Segundo a medida, o guia deverá conter um cadastro público informatizado e irrestrito à população, contendo as principais normas e legislações estaduais sobre os recursos naturais. São eles: biológicos, vegetais, animais e florestas; hídricos: lagos, rios, mares e oceanos; minerais: minério, rochas, areia, argila e carvão; energéticos: luz solar, vento e água.
Max Russi defende que a compreensão e o conhecimento sobre as leis em Mato Grosso é importante ferramenta de transformação social. “Sem dúvida, é uma forma de conscientizar milhões de mato-grossenses sobre a necessidade de proteção do ecossistema em que vivemos”, destacou o parlamentar.
O conteúdo, conforme a iniciativa, deverá ser disponibilizado – permanentemente –, em meios digitais, nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos pertinentes, administrados e mantidos pela administração pública direta ou indireta e, se necessário, a impressão e distribuição gratuita.
-
Mato Grosso1 dia ago
Carnaval 2025 em Santo Antônio de Leverger: Prefeita Francieli garante uma festa histórica para os foliões
-
Polícia5 dias ago
PM prende bando suspeito de emboscar e matar jovem a tiros em Peixoto
-
Opinião6 dias ago
Quase
-
Cuiaba5 dias ago
Política Cuiabá2 minutos atrás Nota à imprensa 11/02/2025 Nota à imprensa Secom – Câmara Municipal de Cuiabá A sessão ordinária desta terça-feira (11) será aberta e realizada em sua primeira fase, que é…
-
Entretenimento6 dias ago
Sasha Meneghel curte dia de praia com o marido, João Lucas: ‘Memórias em filme’
-
Opinião6 dias ago
Holding se torna cada vez mais uma saída para proteção patrimonial
-
Opinião6 dias ago
Impacto dos alimentos na saúde renal
-
Política6 dias ago
Nota de Pesar | Edevaldo Ferreira da Cunha