Judiciario

Procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno serão abordados em palestra

Published

2 anos ago

23/07/2024

Procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025 serão debatidos nesta terça-feira (23), a partir das 14h (horário de Mato Grosso), em encontro online promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec).

Realizado pela plataforma Zoom com transmissão pelo Canal do YouTube do TCE-MT (acompanhe aqui), o evento abrange todos os Tribunais de Contas do Brasil.

A palestra é voltada para servidores das secretarias de educação, diretorias regionais de educação (DREs), representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e todos os agentes envolvidos com os sistemas eletrônicos de prestação de contas da educação.

Para o presidente da Copec, conselheiro Antonio Joaquim, abordar questões financeiras de forma pedagógica é a melhor alternativa quando se trata da busca pela excelência na gestão de recursos voltadas para a educação pública.

“Será um momento de sanar dúvidas quanto à organização dos sistemas orçamentários, para que assim tenhamos resultados positivos e eficientes na educação de todos os municípios. Mais uma vez o TCE busca orientar os gestores e servidores, no intuito de beneficiar a população com uma educação de qualidade”, frisou.

O coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Matheus Souza e Silva Alves, será o responsável por conduzir a ação educacional. Graduado em Direito, ele possui um longo currículo voltado às especializações que abrangem o setor administrativo e de licitações.

Além disso, Alves já ocupou o cargo de consultor jurídico da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), atuante na área de políticas públicas para a educação, área direito administrativo e processual cível perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC.

Fonte: Mídianews

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