Cidades

Projeto de lei prevê implantação de creches noturnas em Sorriso

Published

8 meses ago

13/02/2026

Proposta de Diogo Kriguer subscrita pelos vereadores Wanderley Paulo, Adir Cunico, Brendo Braga, Emerson Farias, Rodrigo Matterazzi e Prof.ª Silvana Perin foi aprovada em única votação

Foi aprovado pela Câmara de Sorriso o Projeto de Lei 237/25 que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar creches noturnas.

A propositura apresentada pelo vereador Diogo Kriguer (PSDB) é subscrita pelos parlamentares Wanderley Paulo (PP), Adir Cunico (NOVO), Brendo Braga (Republicanos), Emerson Farias (PL), Rodrigo Matterazzi (Republicanos) e Prof.ª Silvana Perin (MDB).

De acordo com o texto aprovado em única votação, a medida visa atender crianças de seis meses a cinco anos de idade, cujos pais ou responsáveis legais comprovem a necessidade de trabalho ou estudo no período noturno.

Pela proposta, as creches noturnas poderão funcionar, preferencialmente, nos Cemeis – Centros Municipais de Educação Infantil já existentes, mediante as devidas adequações físicas, estruturais e de pessoal, respeitadas as normas de segurança, higiene, vigilância sanitária e diretrizes organizacional.

“As creches noturnas atendem a uma necessidade social latente e crescente, especialmente entre trabalhadores e estudantes que atuam em horários não convencionais”, cita o projeto.

Os autores do projeto defendem que na realidade local, é comum que pais ou responsáveis tenham compromissos de trabalho no período noturno em hospitais, estabelecimentos comerciais, industriais, serviços de segurança, transporte, entre outros. “Nesses casos, muitos são obrigados a recorrer ao pagamento de babás, cuidadoras ou a deixar seus filhos em casas de parentes, o que compromete a renda familiar, podendo inclusive inviabilizar os ganhos obtidos com o trabalho noturno”, pontuam.

Para a implantação do atendimento e a otimização de recursos, a propositura prevê ainda que a Prefeitura poderá celebrar convênios, termos de colaboração ou fomento com organizações da sociedade civil, instituições educacionais ou entidades privadas que possuem interesse direto na viabilização de condições adequadas para seus colaboradores que atuam no período noturno.

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