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PGR analisa 4 relatórios da PF sobre ministros citados no Master

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (20) o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre as menções ao ministro André Mendonça no caso do Banco Master. A decisão atendeu a um pedido do próprio Mendonça. O documento é um dos quatro que a PGR (Procuradoria-Geral da República) vai examinar para decidir se pede a abertura de investigação.

 

Outros três relatórios foram enviados por Fachin à PGR na quinta-feira (19). A PF reuniu as citações aos ministros em mensagens encontradas nos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

 

Quais relatórios estão sob análise da PGR?

 

A PGR analisa quatro relatórios da Polícia Federal, um sobre cada um dos ministros do STF citados no material encaminhado por Edson Fachin: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os documentos reúnem menções aos magistrados em mensagens obtidas pela PF no caso Banco Master. Fachin arquivou os outros seis relatórios.

 

Segundo apurou a Folha de S.Paulo, ele teria levado em conta uma avaliação da PF. A polícia distinguiu os casos que poderiam exigir apuração daqueles em que terceiros apenas mencionavam ministros, sem indicação de irregularidade.

 

Quem vai analisar os relatórios?

 

A PGR terá um núcleo formado por ao menos quatro procuradores da cúpula da instituição para avaliar o material.

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seu vice, Hindemburgo Chateaubriand, coordenam a equipe. Também participam os subprocuradores-gerais Edílio Magalhães Teixeira e André de Carvalho Ramos, com o apoio de dois procuradores auxiliares.

 

Gonet foi citado em outro relatório da PF, elaborado a pedido de Mendonça. O documento reúne mensagens que o advogado Ciro Soares encaminhou a Vorcaro e cuja autoria é atribuída ao procurador-geral, que nega ter proximidade com o ex-banqueiro ou ter interferido nas investigações.

 

Em setembro, o Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou, por 5 votos a 4, a abertura de investigação sobre a atuação de Gonet. Quanto ao pedido de afastamento, os nove conselheiros entenderam que o órgão não tinha competência para decidir a questão. O procurador permaneceu à frente do caso.

 

Por onde a PGR deve começar a análise?

 

A equipe deve começar pela leitura das mensagens para identificar quais pontos precisam de esclarecimento. Os procuradores ainda não definiram se, nessa fase, poderão comparar os relatórios com outras informações que já têm sobre o caso.

 

Fachin pediu à PF que reunisse as menções aos ministros e descrevesse o contexto em que seus nomes apareciam. Em audiência no Senado na quarta-feira (18), Andrei Rodrigues disse que mandou refazer os documentos porque, em sua avaliação, as primeiras versões extrapolavam o pedido.

 

Segundo ele, havia o risco de que o trabalho fosse interpretado como uma investigação de ministros sem autorização judicial.

 

A PF também entregou a Fachin as versões anteriores e um HD com uma cópia autenticada do conteúdo do celular de Vorcaro. Para realizar novas diligências que envolvam ministros, a polícia depende de determinação do STF.

 

Os quatro relatórios podem ter desfechos diferentes? 

 

Sim. Segundo apurou a Folha de S.Paulo, a PGR deve separar os fatos relativos a cada ministro e avaliar quais deles exigem apuração mais aprofundada.

 

Se os procuradores identificarem indícios que justifiquem a investigação de determinado fato, deverão pedir autorização ao STF. Os pontos em que a equipe não encontrar elementos mínimos de suspeita deverão ser arquivados.

 

Quando a procuradoria deve se manifestar?

 

Fachin deu à PGR 15 dias para examinar os relatórios e indicar quais providências considera cabíveis. Investigadores ouvidos pela Folha de S.Paulo avaliam que o trabalho deve levar mais tempo.

 

Segundo eles, os prazos fixados em investigações criminais costumam ser artificiais, e ainda não é possível estimar quando a Procuradoria se manifestará.

 

Após eventual investigação, o que acontece?

 

Nesse caso, cabe ao procurador-geral da República oferecer denúncia ao Supremo se entender que há provas suficientes para acusar formalmente um ministro de crime comum. Cabe ao plenário do tribunal decidir se recebe ou rejeita a denúncia.

 

Quem pode votar sobre a abertura de investigação contra um colega?

 

Especialistas entendem que o ministro alvo do pedido estaria impedido de votar sobre a abertura de investigação contra si próprio, por ter interesse direto no resultado. Mas, na sessão sobre Moraes, em setembro, o próprio ministro chegou a votar se o tribunal deveria analisar seu caso e o de Mendonça em conjunto.

 

Na ocasião, Kassio se declarou impedido, e Toffoli, suspeito. 

 

Como fica a análise do caso Moraes iniciada pelo STF?

 

Em 15 de setembro, antes da entrega dos relatórios, o plenário do STF começou a discutir se dois procedimentos deveriam tramitar juntos.

 

Um deles tratava de mensagens encontradas no celular de Vorcaro em que Moraes seria o interlocutor do ex-banqueiro. O segundo teve origem em um pedido de Moraes para investigar a atuação de Mendonça nas apurações sobre o Banco Master e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os dois ministros negam irregularidades.

 

Quando o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para examinar a questão, o placar estava em 4 a 3 a favor de manter os procedimentos separados. O plenário ainda não havia decidido se autorizaria a abertura de investigação.

 

Pelo regimento do STF, Dino tem até 15 de dezembro para devolver o caso ao plenário. A análise dos quatro relatórios pela PGR segue em paralelo.

 





Fonte: Mídianews

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