Judiciario

Promotor estranha repercussão: Não acredito em coincidência

Published

2 anos ago

24/07/2024

O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins estranhou que sua polêmica denúncia contra o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pelo homicídio de um assaltante tenha repercutido somente após outra denúncia, protocolada pelo Ministério Público Estadual, acusando um suposto grupo de extermínio que teria sido montado dentro da PM. O caso foi investigado pela Operação Simulacrum.

“Eu não acredito em coincidências”, afirmou em entrevista nesta semana, sugerindo que a repercussão tenha sido gerada por pessoas que querem dar a entender que o MPE está perseguindo a PM.

Essa denúncia já foi oferecida meses atrás. É de maio. E, por acaso, ela veio a debate público somente agora, coincidentemente depois da Operação Simulacrum, não é verdade?

O tenente-coronel foi denunciado pela morte do assaltante Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que havia dado apoio ao roubo à sua casa ocorrido momentos antes. O caso aconteceu no dia 28 de novembro de 2023, no bairro Santa Maria, em Cuiabá. Na denúncia por homicídio simples, o promotor ainda pede indenização a familiares do assaltante.

“Essa denúncia [contra Otoniel] já foi oferecida meses atrás. É de maio. E, por acaso, ela veio a debate público somente agora, coincidentemente depois da Operação Simulacrum, não é verdade? Que aponta o Ministério Público como alguém que estaria perseguindo uma determinada categoria”, disse.

“As coincidências, eu já tenho tempo suficiente para não acreditar muito nelas”, afirmou. “Posso afiançar que tanto na Simulacrum como nesse caso concreto, eu nem conhecia absolutamente ninguém”.

A operação

No final do mês de junho, o MPE denunciou dezenas de policiais militares pela acusação de armar emboscadas para matar assaltantes.

A denúncia é proveniente da Operação Simulacrum, deflagrada pela Polícia Civil em 2022, e que levou à prisão 63 militares e um vigia.

Segundo as investigações, o grupo teria atuado na morte de 23 pessoas, em Cuiabá e Várzea Grande, além da tentativa de homicídio de, pelo menos, outras quatro.

Vinicius Gahyva foi um dos cinco promotores que assinaram a denúncia. A promotora Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Samuel Frungilo, Jorge Paulo Damante Pereira e César Danilo Ribeiro de Novais também assinaram o documento.

Morte após assalto

O delegado Edson Pick, responsável pelo inquérito que investigou o tenente-coronel Otoniel, entendeu que o militar agiu em “legítima defesa” e sugeriu ao MPE que o caso fosse arquivado. Gahyva, no entanto, teve entendimento diferente.

Segundo o promotor, “o Ministério Público não se vincula ao entendimento do delegado” e é o “titular da ação penal“. “Não se sabe quais são as motivações, o ensejo, que levaram o delegado de Polícia a sugerir uma legítima defesa”, disse.

Para o promotor, não ficou claro que o tenente-coronel agiu em legítima defesa, uma vez que o assaltante morto estava fora da sua casa e nem havia sido ele a entrar na residência.

“O fato em si não restou evidenciada uma legítima defesa. Porque a legítima defesa precisa que a agressão, artigo 25 do Código Penal, seja atual ou iminente, ou seja, esteja acontecendo ou prestes a acontecer”, afirmou.

Para o promotor, a ação do tenente-coronel não pode ser compreendida como legítima defesa. “Porque não há legítima defesa de agressão passada. O Ministério Público simplesmente foi técnico e ofereceu uma denúncia por homicídio simples”, afirmou.

Um em cada três

De acordo com a denúncia, a partir da Operação Simulacrum, o grupo agia com o apoio de um segurança particular para armar os confrontos falsos.

O segurança cooptava indivíduos dispostos a praticarem um delito patrimonial e os convencia de que seria um crime fácil e lucrativo.

Entretanto, conforme a denúncia, tudo era armação. Ele conduzia os supostos criminosos para um local onde os policiais aguardavam para interceptá-los. Ali, simulavam um confronto para executar as vítimas, diz o MPE.

“O que ocorre aqui é que agentes de estado, segundo consta na investigação, atuando efetivamente em parceria, por assim dizer, com o informante, engendrando situações de confrontos que o Ministério Público está procurando e responsabilizando por essas condutas gravíssimas”.

“O que existe e que deve ser levado em consideração é uma elevadíssima escalada exponencial da letalidade das ações policiais. Não é razoável que de cada três eventos mortes, um tenha sido praticado por agentes da área de segurança pública. Isso é, evidentemente, recrudecer a atividade de letalidade, os eventos mortes dentro do ambiente social. Um terço”.

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Fonte: Mídianews

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