Judiciario

Réu cita luzes intermitentes em tornozeleira; Moraes nega retirar

Published

8 meses ago

21/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica feito pela defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte (MT), réu por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Não foram apresentadas, assim, razões suficientes para revogar a decisão que impôs as medidas cautelares

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21). Joander responde pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.

Ele foi preso em flagrante no dia dos ataques e solto em março de 2023, mediante cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso do equipamento de monitoramento eletrônico.

A Secretaria de Justiça de Mato Grosso notificou o STF sobre uma violação da área de inclusão da tornozeleira por parte do acusado.

Em resposta, a defesa alegou que o equipamento apresenta falhas, como vibrações e luzes intermitentes, o que causaria apreensão e dúvidas sobre o seu funcionamento.

Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a retirada do equipamento.

Moraes acolheu o posicionamento, destacando que as medidas cautelares têm como objetivo garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a efetividade do processo.

Na decisão, o ministro também destacou que os argumentos da defesa sobre os deslocamentos do réu para áreas sem sinal de celular não foram acompanhados de provas. Ressaltou ainda que, em 9 de julho, foi determinada a substituição da tornozeleira para assegurar o monitoramento adequado.

“Não foram apresentadas, assim, razões suficientes para revogar a decisão que impôs as medidas cautelares, que deve ser mantida para garantia da aplicação da lei penal e será oportunamente reapreciada na sessão de julgamento, cuja marcação já foi autorizada”, decidiu.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:cita destaque intermitentes judiciario luzes Moraes nega retirar réu tornozeleira

Up Next

TJ nega recurso de Riva e mantém penhora de sete imóveis

Don't Miss

Sérgio Ricardo articula diálogo com municípios por valorização de conselheiros tutelares

Judiciario7 dias ago

Ex-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia6 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Cidades7 dias ago

Sinop leva potencial turístico do Rio Teles Pires à maior feira de pesca esportiva da América Latina

Polícia5 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Judiciario

Réu cita luzes intermitentes em tornozeleira; Moraes nega retirar

Não foram apresentadas, assim, razões suficientes para revogar a decisão que impôs as medidas cautelares

Vereadores pedem distribuição de sensores de glicose para diabéticos

Motorista é suspeito de crimes contra mulheres antes de acidente com mortes na BR-163

Em entrevista, Moretto fala sobre Hospital Regional de Pontes e Lacerda e esclarece repercussão de vídeo

TJ barra leilão de mansão de empresário por dívida de pensão

TJ barra leilão de mansão de empresário por dívida de pensão

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Vereadores pedem distribuição de sensores de glicose para diabéticos

Presidente indica instalação de semáforo em cruzamento de grande fluxo

Emei Tempo de Infância realiza 1 Caminhada com Elas e mobiliza comunidade contra a violência

POLÍTICA

Em entrevista, Moretto fala sobre Hospital Regional de Pontes e Lacerda e esclarece repercussão de vídeo

Presidente da ALMT Max Russi recebe delegação de estatal chinesa

Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá

POLÍTICA

Motorista é suspeito de crimes contra mulheres antes de acidente com mortes na BR-163

Vigia Mais auxilia na recuperação de dois veículos furtados em Cuiabá e Várzea Grande

Homem agride policiais militares em bar após dar socos e jogar ventilador na esposa na capital

MATO-GROSSO

Saúde Pública e enunciados para condução judicial são tratados por juiz e promotor em seminário

Sistemas do TJMT apresentam instabilidade temporária

Pais de bebê de um mês e nove dias vão a júri popular no dia 24 de março em Barra do Bugres

GRANDE CUIABÁ

Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar

Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá inaugura USF do Pedregal nesta segunda e amplia atendimento na região

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT