SES: estadualização está “empacada” por demora da Prefeitura

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que a estadualização do contrato sobre os repasses ao Hospital do Câncer está empacada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mesmo com os documentos necessários disponíveis para a homologação.

Há dois meses que os documentos foram demandados ao governo

Se a medida for aprovada, a responsabilidade de repassar recursos disponibilizados à unidade pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) deixaria de ser da Prefeitura de Cuiabá e passaria para o Governo do Estado.

A medida visa sanar dívidas geradas pelo atraso de repasses que deveriam ser feitos pela Prefeitura. Em janeiro deste ano, a pendência era de R$ 17,8 milhões.

“Infelizmente, esse processo está empacado no Conselho Municipal de Saúde. Até agora não fizeram uma deliberação de pactuação para que eu possa operacionalizar o contrato”, disse.

“Há dois meses que todos os documentos foram demandados ao governo. Só tem que autorizar transformar o hospital em gestão estadual, mas infelizmente não vejo celeridade no Município. E quem perde é a população”, acrescentou.

Gilberto disse que acionou o Ministério Público Estadual para acelerar a estadualização do contrato. Segundo ele, há um plano de melhoria para a unidade – cujos investimentos rondam R$ 100 milhões – aguardando ser autorizado.

“Nós debruçamos no contrato com a Prefeitura, dobramos a capacidade de serviço desse hospital e a quantidade de recursos destinados para a compra de serviços, chegando próximo de R$ 100 milhões, mas parece que o município não tem intenção te fazer isso [estadualizar o contrato]. Tenho me reportado ao doutor Milton Mattos, no Ministério Público, para que possam fazer as tratativas com a Prefeitura”, comentou.