Judiciario

Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 124 processos em pauta

Published

2 anos ago

05/08/2024

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (05) conta com 124 processos em pauta, incluindo consulta formulada pela Prefeitura de Sinop sobra inclusão de despesas com organizações da sociedade civil e terceirização de serviços de limpeza no limite de gastos com pessoal.

A pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 29 , prevê ainda a apreciação contas anuais de gestão, tomadas de contas, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Clique aqui e confira a pauta na íntegra.

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (09). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

ISO 9001

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.

Fonte: Mídianews

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