Cidades
Sessão extra: cinco projetos estão na pauta de votação
A Câmara de Sorriso realizará nesta quarta-feira (15), às 8h, sua 1ª sessão extraordinária do ano. Na pauta estão cinco proposituras de autoria do Poder Executivo que foram apreciadas pelas comissões competentes.
Confira as súmulas:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024 – Dispõe sobre a criação da função de Médico Residente no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 340, de 20 de agosto de 2021, que Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social – “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2024 – Dispõe sobre a criação da Bolsa de Preceptoria para Tutoria, Estudo e Pesquisa da Especialidade de Saúde da Família e Comunidade do Programa de Residência Médica no município Sorriso, Mato Grosso.
PROJETO DE LEI Nº 02/2025 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2024 – Dispõe sobre a criação da Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes da Especialidade de Saúde da Família e Comunidade Médica no Município sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2025 – Dispõe sobre campanha publicitária incentivadora por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano relativo aos exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028.
Fonte: Câmara Municipal de Sorriso
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