Política
STF aplica multa diária de R$ 5 mi ao X por descumprir decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento.
A determinação se deu na Petição (PET) 12404, e a cobrança vale a partir desta quinta-feira (19), data em que o edital com a intimação das partes foi publicado no Diário Oficial. O valor total da dívida será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da decisão.
O ministro ordenou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para impedir o acesso à plataforma por meio de bloqueio aos servidores “CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno”, e outros semelhantes, criados para burlar a ordem judicial que suspendeu o funcionamento do antigo Twitter no Brasil.
As providências a serem adotadas pela agência reguladora devem ser comunicadas em até 24 horas ao STF. A agência havia comunicado o STF sobre a burla na quarta-feira (18).
-
Política5 dias ago
TRE Decide Futuro Político de Várzea Grande: Cassação da Chapa Flávia/Tião Pode Levar a Novas Eleições
-
Política6 dias ago
Vereadora Michely Alencar Defende Marido como Opção para Secretaria de Esportes em Cuiabá
-
Política6 dias ago
Justiça Eleitoral Rejeita Recurso e Mantém Suspensão de 2.975 Votos de Candidato em Cuiabá
-
Política6 dias ago
Obras do Governo para asfaltamento da MT-400 entram na reta final
-
Entretenimento6 dias ago
Após 16 horas de transformação, Virginia Fonseca revela novo visual: ‘2024 é nosso’
-
Política6 dias ago
Engenheiro Florestal Apadrinhado por Vereador Disputa Liderança de Super Secretaria em Várzea Grande
-
Política5 dias ago
Max Russi Lança Desafio: PSB em Busca da Presidência da Câmara Municipal
-
Política5 dias ago
Flávia Moretti Eleva Tom das Provocações e Declara: “Engasgaram com a Paca”, Alfinetando Jayme Campos e Grupo Político